França lança cimeira para garantir "apoio massivo" a África

"A cimeira pretende aprofundar duas linhas de ajuda: a criação de um pacote massivo de apoio para o continente africano, para superar o choque da pandemia e, por outro lado, lançar as base para um novo ciclo de crescimento que beneficiará os povos africanos, mas que pode ser também um motor de crescimento para toda a economia mundial", disse uma fonte do Eliseu em declarações aos jornalistas, que servem de lançamento da cimeira.

A Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas acontece na próxima terça-feira, e surge na sequência da divulgação de um pedido de apoio dos líderes africanos, a 15 de abril de 2020, no Financial Times e no Jeune Afrique, afetados não só pelo impacto da pandemia na saúde dos cidadãos, mas também na economia, que viu as debilidades já existentes agravadas pelas medidas de restrição necessárias para impedir a propagação do vírus.

Durante a conversa com os jornalistas, os conselheiros para África do Presidente francês lembraram a ajuda já dada no ano passado pela França a África, no valor de 150 milhões de euros em subvenções e mais mil milhões em empréstimos, mas defenderam que o continente africano só vai conseguir ultrapassar a pandemia com mais apoios internacionais, o que explica também a extensa lista de entidades internacionais que marcarão presença, física ou virtual, em Paris.

Para além de dezenas de Presidentes de nações africanas, os líderes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Africano de Desenvolvimento, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, Organização das Nações Unidas, União Europeia e União Africana, entre outros, estarão presentes nas sessões de terça-feira.

Apesar de o continente ter registado um número relativamente baixo de mortes, cerca de 130 mil mortos, o equivalente ás mortes no Reino Unido, por exemplo, os responsáveis do Eliseu, a residência oficial do Presidente da República de França, salientam principalmente o efeito na economia e, consequentemente, na vida das pessoas, cujo rendimento 'per capita' só deverá voltar aos níveis anteriores à pandemia em 2023 ou 2024.

"Temos muito receio do risco de divergência entre as economias africanas, e entre estas e as economias desenvolvidas", afirmou um dos responsáveis, na linha do que a diretora executiva do FMI já tinha afirmado quando disse recear que uma das consequências da pandemia, para além do "grande confinamento", fosse "uma grande divergência" entre África e o resto do mundo em termos de relançamento do crescimento económico.

O continente já recebeu avultadas verbas para combater a pandemia e relançar o crescimento, mas as necessidades de financiamento são significativamente maiores do que as ajudas recebidas.

"O FMI estima que os países africanos tenham necessidades de financiamento equivalentes a 450 mil milhões de dólares [370 mil milhões de euros] até 2025, daí a ideia de aumentar de forma massiva a ajuda de emergência a África", que sofreu o mesmo que os outros países, mas não tem os instrumentos financeiros que os países mais desenvolvidos colocaram à disposição das suas economias.

O Banco Central Europeu, por exemplo, disponibilizou 750 mil milhões de euros em estímulos à economia da região, enquanto os Estados Unidos aprovaram um pacote de ajuda no valor de 2 biliões de dólares (1,65 biliões de euros), o maior de sempre, o que contrasta com a fraca capacidade financeira dos países africanos.

O FMI vai emitir 650 mil milhões de dólares, cerca de 550 mil milhões de euros, em Direitos Especiais de Saque (DES), que serão depois distribuídos pelos membros em função das quotas, o que dará 34 mil milhões de dólares (28 mil milhões de euros) para África, dos quais 23 mil milhões de dólares (19 mil milhões de euros) estão reservados para a África subsaariana.

"Estas verbas chegarão em setembro para os países africanos, mas o nosso sentimento é que não são suficientes, e portanto um dos pontos que o Presidente Macron quer abordar é a possibilidade de reafetar os DES atribuídos aos países mais avançados de forma a canalizá-los para os mais necessitados", acrescentou a mesma fonte.

O debate, concluiu, não estará terminado na terça-feira, mas a ideia é "pensar em conjunto como podemos realocar os nossos DES através de vários métodos que possam beneficiar os países de baixos rendimentos", acrescentou, apontando que a França, por exemplo, tem direito a 25 mil milhões de dólares (20,6 mil milhões de euros) tendo em conta a quota no Fundo.

Na conversa de enquadramento da cimeira de terça-feira, os conselheiros de Macron salientaram também que a junção de esforços por parte dos parceiros africanos tem também de ser complementada com o 'trabalho de casa' nestes países.

"No projeto de declaração que estamos a preparar é evidente que existe também a condição de ser necessário um esforço para melhorar o clima de negócios em África para que as pessoas tenham mais vontade de investir, nomeadamente em termos de infraestruturas", disse um dos conselheiros, apontando que o problema nem sempre é a falta de dinheiro disponível, mas sim a existência de projetos bancáveis (aprováveis pela banca) e credíveis onde os investidores possam apostar.