"O trabalho que tem vindo a ser feito consiste nos nossos esforços para acordar, antes da cimeira da zona euro prévia ao verão, o que podemos estruturar do nosso trabalho no que resta deste ano e em 2022", disse hoje em conferência de imprensa o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe.
Em dezembro, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse em conferência de imprensa que no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, Portugal comprometeu-se a levar a cabo temas já desenvolvidos pela Alemanha (anterior país com a presidência rotativa) como "a reforma da união bancária e a união dos mercados de capitais".
Hoje, Donohoe salientou que "o foco da presidência portuguesa tem sido, corretamente", em como se pode implementar o acordo obtido em novembro, sobre "um papel mais significativo" para o Mecanismo Europeu de Estabilidade e Fundo Único de Resolução.
O também ministro das Finanças irlandês, que preside ao grupo informal de ministros da tutela da zona euro, referiu que "os temas chave" da discussão atual estão em "como se pode avançar em todos os fluxos de trabalho da união bancária".
Esses temas são, por exemplo, o Sistema Europeu de Garantia de Depósitos (EDIS), a integração financeira transfronteiriça, o modelo de gestão de crises e a forma como os Estados membros e organizações envolvidas interagem entre si, disse.
"Esse trabalho está a decorrer atualmente, mas temos mais trabalho a fazer no contexto da nossa reunião do Eurogrupo em junho", disse.
A União Bancária, como desenhada pela UE, é composta por três pilares. O Mecanismo Único de Supervisão é o primeiro e já está operacional, a cargo do Banco Central Europeu (BCE), que supervisiona diretamente os principais bancos europeus, caso dos portugueses Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco. Às autoridades nacionais (em Portugal, o Banco de Portugal) cabe a supervisão dos restantes bancos, mais pequenos.
O segundo pilar é o Mecanismo Único de Resolução, cabe-lhe a resolução e/ou reestruturação dos bancos em risco de bancarrota e o objetivo é de estar dotado com 55 mil milhões de euros até 2024, valor que virá das contribuições dos bancos. Terá ainda a possibilidade de se financiar nos mercados através de emissão de dívida.
Por fim, o terceiro pilar é o Fundo de Garantia de Depósitos comum. Esta parte do processo está mais atrasada, havendo muitas dúvidas sobre a sua concretização, com países a colocarem entraves devido à mutualização do risco, recusando-se a poder pagar por bancos em dificuldade de países do sul, particularmente de Itália.
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