A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desloca-se a Lisboa na próxima quarta-feira, com o objetivo de anunciar formalmente a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, ainda sujeito a aprovação pelo colégio.
Depois de a própria Von der Leyen ter anunciado, na passada terça-feira, que a Comissão iria "começar a aprovar já na próxima semana os planos para adoção do Conselho", o executivo comunitário anunciou que a presidente vai deslocar-se a cinco Estados-membros entre 16 e 18 de junho, para anunciar o resultado das primeiras avaliações que Bruxelas se prepara para finalizar, 'antecipando' assim os cinco primeiros países que verão os seus PRR aprovados: Portugal e Espanha (16 de junho), Grécia e Dinamarca (dia 17) e Luxemburgo (18).
A porta-voz do executivo comunitário Dana Spinant sublinhou que o anúncio da aprovação dos primeiros planos para os Estados-membros acederem aos fundos do pacote de recuperação 'NextGenerationEU' está ainda sujeito a aprovação pelo colégio de comissários, e, embora se tenha escusado a entrar em detalhes sobre o calendário preciso deste processo, tal deverá suceder na reunião semanal agendada para terça-feira, 15 de junho.
O que prevê o PRR português?
Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas, em abril, o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência - que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido -, espera que seja possível a adoção dos primeiros planos pelo Conselho ainda durante a sua presidência, que termina no final do corrente mês de junho.
O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.
De acordo com o Governo, o PRR foi organizado em 20 componentes que integram, por sua vez, um total de 37 reformas e de 83 investimentos. Pode consultar o documento aqui.
As componentes do PRR e os investimentos associados© Plano de Recuperação e Resiliência
Comissão Europeia prepara ida aos mercados
Em 1 de junho, e uma vez concluído o processo de ratificação da decisão de recursos próprios pelos 27 Estados-membros - o que era uma condição indispensável para Bruxelas poder ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação -, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo, a primeira operação para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do 'Next Generation EU', o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de junho.
A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.
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