Publicado em Diário da República pela empresa municipal Gestão e Obras Públicas do Porto, o procedimento, que tem também a Câmara de Gaia como entidade adjudicante, fixa em 1.150 dias o prazo de execução para a "Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos".
O prazo para apresentação das candidaturas é de 30 dias, a contar da data de envio do anúncio para publicação, o que aconteceu na terça-feira.
Depois, a decisão de qualificação das candidaturas termina após 60 dias.
Já as propostas devem ser apresentadas até ao 210.º dia a contar da data de envio do convite, determina o aviso do concurso, hoje publicado.
A Câmara do Porto aprovou, em 24 de maio, com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD, a continuidade do procedimento de contratação da empreitada de conceção e construção da nova ponto rodoviária sobre o Douro.
Na reunião, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, afirmou "não ser aceitável" que, passados quase quatro anos, os vereadores sejam confrontados com "uma completa transformação" do projeto previsto para a ponte.
Em resposta à vereadora, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, lamentou as afirmações feitas por Ilda Figueiredo, defendendo que o tema já tinha sido discutido em reunião do executivo.
Também o vereador social-democrata, Álvaro Almeida, considerou que o processo da nova ponte "tem corrido mal desde o início, atribuindo o "'show off'" a Rui Moreira.
"Se alguém quis montar um 'show off' foi o senhor presidente, que quis convocar uma reunião para uma quinta-feira, dia que não é habitual, sem justificar essa mudança de dia. Só no próprio dia é que percebemos o porquê", salientou.
Álvaro Almeida disse ainda que a nova ponte "não foi justificada de forma clara", em particular a razão da sua localização.
Já o vereador Manuel Pizarro, do PS, lançou o desafio à maioria municipal de ponderar a existência de "uma ligação de acesso entre a quota alta e a quota baixa que seja transitável".
A proposta de autorização surgiu depois de, na reunião do executivo de 13 de maio, os vereadores do PS, PSD e CDU acusarem a maioria municipal de falta de transparência na discussão das opções do traçado para a nova ponte D. António Francisco dos Santos.
No mesmo dia, a Câmara de Gaia, em reunião do executivo aprovou, por unanimidade, o lançamento do concurso público para a conceção e construção da nova ponte sobre o rio Douro apesar do processo ter merecido críticas da oposição.
Quando foi anunciada em abril de 2018, a ponte, que irá ligar Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia), tinha um custo estimado de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos municípios de Porto e Gaia, em partes iguais, tendo como prazo previsto de conclusão o ano de 2022.
A nova travessia sobre o Douro ficará a montante da Ponte D. Luís, entre as pontes do Freixo (rodoviária) e de São João (ferroviária), e deverá estar concluída em 2025.
Na proposta que vai a concurso, a ponte terá uma extensão total de 625 metros, 300 dos quais sobre o rio, e um perfil transversal do tabuleiro de 21,50 metros, com separador central e duas faixas de rodagem com duas vias cada, uma ciclovia unidirecional em cada sentido, bem como, passeios.
O custo da nova ponte, incluindo acessos, é de 36,9 milhões de euros - valor a que acrescem 1,63 milhões de euros para estudos.
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