O Banco Português de Fomento (BPF) anunciou, esta sexta-feira, a abertura das candidaturas à nova Linha de Apoio à Economia Covid-19: Federações Desportivas, com uma dotação de 30 milhões de euros.
Esta linha foi "criada com a finalidade de apoiar a tesouraria das federações desportivas e o processo de retoma da atividade desportiva federada, fortemente impactada pela pandemia", adianta o BPF, num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A medida de apoio com garantia de Estado e promovida pelo BPF, em articulação com as instituições financeiras aderentes e as Sociedades de Garantia Mútua, é dirigida a "federações titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, enquanto entidades com relevante interesse desportivo nacional".
Para se candidatarem, as entidades têm de desenvolver atividade em território nacional e ter enquadramento nas seguintes CAE:
- 93191 - Organismos reguladores das atividades desportivas
- 93192 - Outras atividades desportivas
- 94995 - Outras atividades associativas
- 93294 - Outras atividades de diversão e recreativas, ou
- 93120 - Atividades de clubes desportivos
"Os candidatos devem ainda apresentar uma declaração específica, na qual assumem o compromisso de, pelo prazo de seis meses desde a data de contratação da operação, não promover processos de despedimento coletivo ou despedimento por extinção do posto de trabalho", pode ainda ler-se.
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