O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou, esta terça-feira, a aprovação do plano de recuperação e resiliência (PRR) português, por parte do Ecofin, considerando que se trata de uma "base muito importante para a reconstrução económica e social do nosso país nos próximos anos".
Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo sublinha que a "execução do plano deve garantir o máximo aproveitamento, eficiência e transparência da execução destes fundos europeus".
O Presidente da República salienta ainda que os "responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023".
O Conselho Ecofin aprovou, esta terça-feira, os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do 'bolo' global de 16,6 mil milhões de euros.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, antecipa que o primeiro cheque chegue ainda este mês, sendo que o valor ainda não está 'fechado'.
Com a sua adoção pelo Conselho, Portugal terá direito a receber desde já cerca de 2,2 mil milhões de euros do pré-financiamento de 13% do montante global do plano, mas fontes europeias admitiram desconhecer nesta altura se os 12 Estados-membros receberão de imediato, num só desembolso, o valor do pré-financiamento a que têm direito, ou se o mesmo será pago em várias tranches, e isto atendendo a que a Comissão só fez ainda duas emissões de dívida para financiar o pacote e, entre a dúzia de PRR que serão agora formalmente adotados, encontram-se alguns dos mais significativos em termos de montantes financeiros, casos de Itália e Espanha.
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