Futuro secretário-executivo quer acordo global de dupla tributação
O futuro secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, defendeu hoje um acordo global de dupla tributação entre os Estados-membros ou reconhecimentos de descontos de segurança social como exemplos da aposta na cooperação económica.
© Getty Images
Economia Zacarias da Costa
Angola, que assume hoje a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estabeleceu como prioridade do seu mandato a aposta na economia, uma decisão que é saudada pelo timorense Zacarias Costa, que hoje também toma posse como secretário-executivo da organização.
Em entrevista à agência Lusa, à margem da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre em Luanda, Zacarias da Costa defendeu medidas concretas que levem aos cidadãos essa aposta na economia, que tem sido anunciada sucessivamente por várias presidências da organização.
"Claro que temos de trabalhar muito mais. Há instrumentos e mecanismos que não foram até aqui ainda explorados. Por exemplo, um acordo comum para evitar a dupla tributação: isto ainda não existe e creio que mesmo bilateralmente isso não foi assinado ainda com muitos países e muitos Estados", explicou à Lusa.
Além disso há "a questão da segurança social", numa referência ao reconhecimento dos descontos noutros países.
Por outro lado, a "ideia da criação de um banco de investimento" comum, um "banco CPLP", a que se soma a "marca da CPLP", que pode alavancar as trocas comerciais.
Trata-se de ideias já defendidas pelos empresários, mas, defendeu é preciso "ser criativos e procurar soluções", considerou Zacarias da Costa, recordando que o tema da economia tem sido uma reivindicação já antiga.
"Eu penso que há dez anos, quando se começou a falar, sabíamos que não havia uma predisposição, que existe hoje" e, entretanto, "o mundo mudou" e "os desafios de hoje são diferentes dos desafios de há dez anos".
Por isso, defendeu "que é chegada a hora" de "olhar para esta questão económica de uma forma séria, até porque a situação pós pandemia exigirá que a CPLP dê um salto neste desafio, que é criar condições para uma maior cooperação económica".
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense foi um dos "principais organizadores do fórum de empresários em Díli em 2014", no quadro de uma cimeira da organização.
"Eu acho que o facto de nós estarmos em regiões bastante diferentes nos quatro continentes, integrados em blocos regionais diferentes, é até uma oportunidade para podermos encontrar sinergias para poder reforçar ainda mais essa cooperação", defendeu.
"Temos de olhar para as limitações das próprias leis de cada país, mas se nós conseguimos um entendimento aqui, dando este salto qualitativo para celebrar um acordo de mobilidade, creio que também podemos avançar no sentido de criar um acordo para reforçar a cooperação económica no futuro", resumiu o futuro secretário-executivo.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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