Segundo a resolução aprovada na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que terminou hoje em Luanda, o orçamento de funcionamento do Secretariado Executivo da organização para o exercício de 2022 será de 2.734.731,15 euros, o que representa crescimento zero face aos anos anteriores.
O orçamento da CPLP é financiado pelas contribuições dos seus nove Estados-membros.
O Brasil é o maior contribuinte, com uma quota de 768.453,68 euros, seguido de Portugal, com 590.735,89 euros, e de Angola, país que terá agora a presidência rotativa da comunidade, com 589.291,90 euros.
Moçambique contribui anualmente com 252.233,70 euros à organização e a Guiné Equatorial e Timor-Leste têm uma contribuição de 204.295,99 euros cada um.
Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe contribuem cada um com uma quota anual de 41.808 euros.
Os Estados-membros da CPLP deviam à organização, em março de 2020, 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valor e São Tomé e Príncipe em número de contribuições por pagar, segundo um documento oficial a que a Lusa teve acesso na altura.
No entanto, em entrevista à Lusa na semana passada, o secretário-executivo cessante, Francisco Ribeiro Telles, disse que a situação financeira da CPLP melhorou e é hoje "mais confortável" do que a que encontrou quando tomou posse, há dois anos e meio, porque houve "um esforço" de alguns dos Estados-membros para regularizarem contribuições em atraso e porque houve menores despesas devido à pandemia.
Na cimeira que terminou hoje em Luanda, foi aprovada também a resolução que determina o orçamento para o funcionamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) para o exercício de 2022, de 309.953,89 euros.
O financiamento do orçamento do IILP, tal como o da CPLP, é assegurado pelas contribuições dos Estados-membros.
Assim, o Brasil tem a maior contribuição, de 96.853,73 euros, seguido de Portugal, com 74.280,03 euros, e de Angola, com 48.426,95 euros.
Cabo Verde e Moçambique contribuem com 25.827,65 euros cada um e Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste com quotas iguais de 9.684,47 euros cada.
Os Chefes de Estado e de Governo da CPLP decidiram na cimeira de Brasília, aumentar em 55 mil euros, para quase 310 mil euros (309.953,91), o orçamento do IILP, para o exercício de 2017, entidade que até ali estava quase paralisada por falta de financiamento.
Os objetivos do IILP são "a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em fóruns internacionais", de acordo com os estatutos.
A criação do IILP foi proposta em 1989 pelo então Presidente do Brasil, José Sarney, mas só viria a ser oficialmente criado em 2002, na VI reunião de Conselho de Ministros da CPLP, realizada em São Tomé e Príncipe.
O IILP está sediado em Cabo Verde, o país que desde 2018 até hoje exerceu a presidência rotativa da CPLP.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP, organização que hoje celebra 25 anos.
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