CPLP. Líderes defendem parcerias para recuperação económica pós-pandemia

Na declaração final da XIII cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou hoje, em Luanda, os chefes de Estado e de Governo defenderam que a recuperação económica deve passar pela preservação e criação de "empregos dignos, rendimento e capacidade produtiva".

Nesse sentido, comprometeram-se a "reforçar a ação multilateral", a "partilha de experiências, iniciativas em rede e desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção do comércio e do investimento".

Os líderes políticos referiram que a pandemia "acentuou a desigualdade social e impulsionou a necessidade da digitalização da educação como meio fundamental de acesso ao conhecimento, ao trabalho e à inclusão social", pelo que defendem "políticas públicas que visem a criação das infraestruturas necessárias para democratizar o acesso a novas tecnologias".

Na declaração, elogiaram o "extraordinário trabalho" dos profissionais de saúde e de serviços de emergência" nos países da CPLP e reconheceram que os efeitos da pandemia são "desafios adicionais para o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na comunidade".

Ainda na área da saúde, congratularam-se com o início das atividades do grupo de trabalho sobre Capacitação em Resposta a Emergências em Saúde Pública, previsto para outubro próximo, para "reforçar a coordenação entre os Estados-membros na vigilância e resposta a emergências em saúde pública, incluindo epidemias e desastres".

Os dirigentes políticos apelaram ao reforço da cooperação em situações de emergência para "otimização e utilização dos mecanismos existentes de cooperação em cenários de emergência" para "capitalizar as capacidades dos Estados-membros" e criar sinergias para "respostas mais rápidas e eficazes".

A nível da cooperação com outras organizações internacionais, defenderam a colaboração com a Organização Internacional do Trabalho para realizar campanhas de consciencialização sobre o trabalho infantil e saudaram a aprovação, em março último, do plano de ação da CPLP até 2025 para combater este problema.

Sobre as Nações Unidas, além de se congratularem com a reeleição do português António Guterres como secretário-geral, os chefes de Estado e de Governo reiteraram a necessidade de se avançar na reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, para "reforçar a sua representatividade, legitimidade e eficácia", com a "incorporação de novos membros permanentes e não permanentes".

Neste sentido, reafirmaram o seu apoio à aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente num Conselho de Segurança ampliado e renovaram o apoio à aspiração do continente africano em estar representado naquele órgão, com a categoria de membro permanente.

Em relação à língua portuguesa, os chefes de Estado e de Governo voltaram a apoiar uma possível proposta para que o português seja adotado como língua oficial na ONU, uma ideia lançada pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, na cimeira de Brasília, em 2016.

Adotaram ainda o Plano de Ação da Praia, aprovado este ano, que visa, entre outros, a promoção da leitura, a diversidade na escrita literária em língua portuguesa, o ensino do português em contexto de mobilidade, e que, juntamente com os Planos de Ação de Brasília (2010), de Lisboa (2013), e de Díli (2016), define as estratégias globais para a promoção e difusão da língua portuguesa.

Os líderes lusófonos celebraram os 25 anos da CPLP renovando o compromisso assumido na sua criação de "reforço da solidariedade e da cooperação em prol do desenvolvimento económico e social dos seus povos".

Consideraram ainda que a organização é "um espaço de união pela língua comum e pelos primados da paz, do Estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social".

Com Angola a assumir a presidência rotativa, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi eleito presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP para o biénio 2021-2023.

Os dirigentes elegeram ainda o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros timorense Zacarias Albano da Costa para o cargo de secretário-executivo da CPLP, para um mandato de dois anos, e elogiaram a "dedicação, elevada competência e determinação" com que o antecessor, o português Francisco Ribeiro Telles, serviu a CPLP.

Rompendo uma tradição da organização, os líderes decidiram adiar por 15 dias o anúncio do país que vai acolher a próxima cimeira, em 2023, e que tradicionalmente é o Estado que exerce depois a presidência rotativa da CPLP.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.