PRR: "Temos até 2026 para gastar o último cêntimo. É muito pouco tempo"

O primeiro-ministro, António Costa, alertou, esta quarta-feira, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem um prazo de execução "muito exigente", justificando que o dinheiro do programa tem de ser mobilizado até 2026. Por isso, reiterou que é necessária a mobilização do país para a execução plena do PRR.

"Este programa é uma oportunidade única e uma enorme responsabilidade. E essa responsabilidade é desde logo muito exigente no prazo. Temos muito pouco tempo para executar este programa", disse o primeiro-ministro, na cerimónia de assinatura de um protocolo com o setor social. "Temos até 2026 para gastar o último cêntimo disponível. É muito pouco tempo", acrescentou António Costa.

Por este motivo, Costa defende que é fundamental a mobilização de todos: "Só conseguimos realizar e bem, com rigor e transparência, mobilizando todos os parceiros e trabalhando em rede". Além disso, mostra-se confiante na colocação em prática, considerando que "seremos mesmo os melhores a executar este plano".

A seguir, António Costa devolveu os elogios, dizendo que são mesmo essenciais as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), as misericórdias, as mutualidades e as cooperativas, porque em todas as áreas sociais é possível identificar "intervenções que serão mais bem realizadas por estas entidades do que se fossem realizadas pelo Estado".

Neste contexto, apontou como exemplos as áreas da saúde, particularmente em termos de rede de cuidados integrados, ou os cuidados domiciliários, assim como ao nível da habitação. Na habitação de emergência destacou casos de "situações extremas de cidadãos em grande carência" ou a problemática em torno dos refugiados, das vítimas de violência doméstica e das pessoas sem abrigo.

"A capilaridade destas instituições, com uma presença seguramente em todos os concelhos, assegura que estes investimentos não ficarão concentrados numa determinada zona, mas vão distribuir-se pelo conjunto do país. Estas instituições respondem também à necessidade de se absorver o desemprego gerado por esta crise, criando-se novas oportunidades de trabalho", sustentou, reiterando uma posição momentos antes defendida pela ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

António Costa fez depois questão de salientar que, por via deste protocolo com o setor social, os novos postos de trabalho a criar por via dos investimentos a realizar pelo setor social "não serão concentrados nos grandes centros urbanos, mas sim distribuídos por todo o território nacional".

"As instituições do setor social são de uma enorme importância no emprego, mas são também um fator de coesão territorial, porque levam estes equipamentos e as oportunidades de desenvolvimento a toda o território nacional. Não tenho a menor das dúvidas em confiar na palavra do padre Lino Maia. Tenho a certeza que é graças ao setor social que seremos mesmo os melhores a executar o PRR", declarou o primeiro-ministro.

Em causa está a assinatura de um protocolo com o setor social no âmbito do PRR com um investimento de 465 milhões de euros para as respostas sociais à infância, pessoas com deficiência e envelhecimento.

O objetivo até 2026 é adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais em três principais áreas, explicou em declarações à agência Lusa a ministra Ana Mendes Godinho.

"Há momentos assim, onde enfrentamos a tormenta, mas de onde da tormenta nasce a força necessária não só para a superar, mas também para nos prepararmos melhor para evitar ou resistirmos melhor a futuras tormentas. O PRR tem precisamente essa função. É um programa que soma aos recursos que normalmente temos ao nosso dispor para trabalharmos em conjunto", disse ainda o primeiro-ministro.

"Para além dos recursos nacionais, temos tido sempre os recursos de fundos comunitários, que continuaremos a ter", disse António Costa, acrescentado que o Conselho de Ministros aprovará amanhã a macro programação do próximo Quadro Financeiro Plurianual do PT2030.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sublinhou, no mesmo encontro, que o PRR é uma oportunidade para Portugal, uma vez que o país nunca teve disponíveis tantos recursos para investir em tão pouco tempo.