Bruxelas espera desembolsos da recuperação dentro de "dias ou semanas"

Falando em conferência de imprensa no final de um Ecofin extraordinário por videoconferência, no qual os ministros da Economia e das Finanças da UE deram aval ao segundo pacote de planos de recuperação, Valdis Dombrovskis indicou que, "como a discussão e entendimento dos ministros foram positivos, isto significa que só resta formalizar a aprovação destes quatro PRR por procedimento formal nos próximos dias".

"Isso elevará para 16 o número total de PRR aprovados [tanto pela Comissão, como pelo Conselho], que aguardam por desembolsos iniciais aos Estados-membros", acrescentou o vice-presidente da Comissão Europeia.

E, segundo Valdis Dombrovskis, "a Comissão pagará esse pré-financiamento assim que os procedimentos técnicos para estes pagamentos forem acordados com cada Estado-membro, pelo que esta deverá ser uma questão de semanas ou de dias, em alguns casos" até o pré-financiamento ser realizado.

Hoje mesmo, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assinam os acordos de financiamento e de empréstimo relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre Portugal e a Comissão Europeia.

Esta manhã, o Conselho da UE aprovou o segundo pacote de PRR para aceder às verbas pós-crise da covid-19, da Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia, num Ecofin extraordinário realizado por videoconferência.

Uma vez aprovado este segundo pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os quatro Estados-membros os acordos de financiamento -- que regulam a transferência das subvenções -- e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento.

Os restantes nove PRR não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos de Holanda e Bulgária, que foram a eleições.

Em meados deste mês, o Conselho Ecofin aprovou os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, no valor global de 16,6 mil milhões de euros.

Reunidos na altura em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, sem surpresa, o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação "NextGenerationEU", dando o seu aval aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 -- cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes --, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores. Até ao momento, o executivo comunitário já fez duas emissões de dívida.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.