O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse que hoje se assinala um "marco importante" com a assinatura dos acordos de financiamento e de empréstimo entre Portugal e a Comissão Europeia. Além disso, salientou que o país não pode perder o ritmo na próxima fase, que é a da execução.
"Assinalamos hoje um marco muito importante para o futuro do nosso país", começou por dizer o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na cerimónia que decorreu no Ministério das Finanças, em Lisboa. "Agora, não podemos perder o ritmo, temos de nos empenhar na execução do plano tanto quanto nos empenhamos nos últimos meses", acrescentou.
"Portugal comprometeu-se a agir e foi isso mesmo que fizemos. Trabalhamos de forma incansável, com os olhos postos na recuperação e no futuro do nosso país, para criar um projeto que vai muito para além de uma resposta imediata à crise", disse Leão, acrescentando que o PRR vai "transformar" o país.
Questionado sobre quando é que Portugal vai receber as primeiras verbas, João Leão não adiantou um prazo, mas disse que será "em breve".
Vale lembrar que a Comissão Europeia disse hoje esperar que, "dentro de dias ou semanas", consiga avançar com o pré-financiamento aos Estados-membros da União Europeia (UE) com planos de recuperação e resiliência (PRR) aprovados, para financiar a retoma pós-crise da Covid-19.
Antes da intervenção do ministro das Finanças, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, sublinhou que Portugal foi o primeiro país a entregar o PRR e a receber a 'luz verde' de Bruxelas.
"Portugal sempre ambicionou estar na linha da frente neste processo de concretização desta histórica decisão assumida pelos líderes europeus", começou por dizer o ministro do Planeamento, na mesma sessão.
"Hoje, ao assinar estes dois acordos com a UE, damos por concluída esta fase de aprovação sobre este importantíssimo instrumento para a nossa recuperação, para ganharmos a nossa resiliência e para ganharmos o dinamismo que tão brutalmente foi interrompido com o advento da crise pandémica", acrescentou Nelson de Souza.
O ministro disse ainda que o objetivo do país nesta fase está cumprido, estar entre os primeiros de modo a receber as verbas. Chega agora a próxima fase, que é "mais difícil": "Executar, executar e executar".
"Para já, contamos que nos próximos dias, a Comissão possa transferir para Portugal os pré-financiamentos no valor global de mais de dois mil milhões de euros", acrescentou o ministro, adiantando que se trata de "mais um estímulo".
O Conselho Ecofin aprovou, a 13 de julho, os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, que ascende a 16,6 mil milhões de euros -- dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis.
O primeiro desembolso será de cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que Portugal tem direito e que deverá executar até 2026.
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