Cedesa recomenda a Angola a venda de bens no exterior

"O país tem défice de capital e esse problema tem de ser resolvido para haver crescimento", refere o Cedesa, numa análise a que a Lusa teve acesso, em que defende medidas de curto e médio prazo para combater o problema.

Assim, "este aspeto tem de ser um dos guias da futura política económica. Há que traçar um objetivo de fazer subir a taxa FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo]/PIB [Produto Interno Bruto] para níveis superiores, possivelmente, para os 25% ou 26%, que aconteceram em 2007 ou 2012, que asseguram níveis de crescimento do PIB - embora baseados no petróleo - de 14% e 8%. Agora, tem de se proceder a nova capitalização não apenas baseada no petróleo", acrescentam.

Neste contexto, o grupo de académicos considera que Angola necessita de fazer mais "no curto prazo, para aumentar o investimento" e o crescimento económico.

Desde logo, o Cedesa considera que o Estado deve reforçar o investimento público, tornando-se num "indutor de investimento e que as mais-valias que surjam da subida do preço do petróleo e de eventuais apreensões na luta contra a corrupção sejam aplicadas em investimentos reprodutivos, com resultados a curto prazo".

Mas, como "uma boa parte das poupanças obtidas pelos angolanos em Angola foi remetida para o exterior, descapitalizando o país", Luanda deveria, em primeiro lugar, "vender as participações e património 'adormecidos', ou em que não haja interesse estratégico muito relevante, que tem no exterior".

O resultado dessa venda deveria permitir ao Executivo angolano a constituição de "um fundo de investimento para aplicar dentro de Angola".

Neste cenário enquadra-se a participação da petrolífera estatal angolana Sonangol no Millennium BCP, que "deveria ser vendida e transformada em capital de investimento", sugere o Cedesa, referindo ainda a "participação indireta na Galp" como outro exemplo, "se não for possível chegar a um acordo estratégico com a família Amorim [da Amorim Energia] para melhor rentabilizar a posição angolana".

No que respeita ao combate à corrupção, o Cedesa considera que é necessário "sair de um certo protelamento em que se entrou e dinamizar a recuperação de capitais".

Para o centro de pesquisas, o "governo deveria abordar diretamente aqueles a que chama 'marimbondos' e propor-lhes uma solução negociada para a sua situação: Ou entregam os bens que estão no estrangeiro para investimento em Angola, ou terão de cumprir longas penas de prisão".

Depois, "desde que os preços de mercado fossem aceitáveis, tudo seria vendido e o capital retornaria a Angola para investimento de acordo com uma fórmula acordada entre ambas as partes", defende.

"Terá de haver uma radicalização em ambos os sentidos no combate à corrupção", com melhor "eficácia na punição ou no perdão com repatriamento" de verbas, referem os analistas.

A avançar esta medida, o grupo de académicos sugere que "poderia ser vendida a participação de Isabel dos Santos [filha do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos] na NOS [empresa de telecomunicações], a do general Kopelipa [antigo chefe dos serviços secretos angolanos] no banco BIG e em vários empreendimentos hoteleiros, os apartamentos que as antigas figuras possuem no Estoril", entre outros bens.

Quanto ao destino a dar do resultado destas vendas, o Cedesa defende as receitas regressariam a Angola onde este capital "seria investido em termos a acordar entre o Estado e os antigos titulares" daqueles bens.

Já a médio prazo, os académicos consideram que o essencial seria "não existir corrupção desenfreada, serem criadas boas infraestruturas de comunicação, um aparato legal amigo do investidor e com tribunais rápidos e não corruptos".

Uma estratégia para estimular o investimento privado e estrangeiro no país é outra das questões levantadas pelo Cedesa, que considera que o governo de Luanda "ainda não comunicou com toda a amplificação mundial, a abertura de Angola para os negócios".