"Em 2022, e ao contrário do que sucedeu em 2021, temos prevista uma atualização das pensões, que se traduzirá, [nas pensões] até dois Indexantes e Apoios Sociais [IAS] num valor próximo de 1%", referiu o ministro as Finanças, João Leão, que fez hoje a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que na segunda-feira foi entregue no parlamento.
Acima dos dois IAS (cerca de 878 euros) e em períodos, como o atual, em que a evolução do PIB é inferior a 2%, a lei determina que a atualização seja feita apenas tendo como referência o indicador da inflação, estipulando que entre dois e até seis IAS haja um aumento em linha com a taxa de inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, deduzida de 0,5 pontos percentuais, e entre seis e até 12 IAS em linha com a inflação deduzia de 0,75 pontos percentuais.
O OE2022 contempla um novo aumento extraordinário para as pensões mais baixas (até 1,5 IAS) que, somado ao que resulta da atualização, totalizará 10 euros, sendo o novo valor pago a partir de agosto.
Questionado sobre o motivo que levou o Governo a não aplicar desde janeiro este aumento extraordinário -- como aconteceu em 2021 -- o ministro das Finanças justificou a decisão com a necessidade de a enquadrar com "o leque alargado de medidas" de melhoria de rendimentos que a proposta orçamental do próximo ano contempla.
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