Em causa está uma comunicação sobre os preços da energia hoje divulgada pelo executivo comunitário, que funciona como uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
Entre as "medidas a médio prazo para um sistema energético descarbonizado e resiliente", Bruxelas propõe então que os países explorem "os potenciais benefícios da aquisição conjunta voluntária pelos Estados-membros de reservas de gás", medida que já foi aliás admitida por países como França ou Espanha, para fazer face aos problemas no abastecimento da UE.
Esta iniciativa seria semelhante à que foi feita para compra conjunta de vacinas e medicamentos anticovid-19 na atual pandemia, ao permitir que os países comprem quantidades suficientes em grupo, em vez de separadamente, mas que apenas o façam se assim o entenderem.
Os atuais níveis de armazenamento de gás na UE estão ligeiramente acima dos 75%, percentagem que ainda assim é mais baixa do que a média dos últimos 10 anos, que ronda os 90%.
Porém, nem todos os Estados-membros têm instalações de armazenamento de gás e utilizam-nas de forma diferente.
Entre os que têm, Portugal é dos países com menor capacidade e com níveis mais baixos de armazenamento de gás, de acordo com dados de Bruxelas: pode armazenar 1,89 terawatt-hora e tem as reservas em cerca de metade.
"A Comissão explorará também os possíveis benefícios da aquisição conjunta de reservas de gás por entidades regulamentadas ou autoridades nacionais para permitir o agrupamento de forças e a criação de reservas estratégicas", refere a comunicação, na qual se ressalva que "a participação no esquema de compras conjuntas seria voluntária e o esquema deveria ser estruturado de forma a não interferir com o funcionamento do mercado interno da energia e a respeitar as regras de concorrência".
Além desta ação, a instituição "tenciona adotar em breve um ato delegado que crie novos grupos de risco de gás regionais transfronteiriços", indica o documento.
Na informação divulgada à imprensa, o executivo comunitário assinala que "há um consenso geral de que o atual modelo de preços marginais é o mais eficiente, mas é necessária uma análise mais aprofundada, [já que] a crise também chamou a atenção para a importância do armazenamento para o funcionamento do mercado de gás da UE".
Ainda no que toca ao armazenamento, a Comissão Europeia sugere então uma "revisão da regulamentação da segurança do aprovisionamento para assegurar uma melhor utilização e funcionamento", bem como a criação de "novos grupos regionais transfronteiriços de risco de gás".
E vincando que a "energia limpa é o melhor seguro contra choques de preços no futuro", Bruxelas quer intensificar os investimentos em fontes renováveis, desenvolver a capacidade de armazenamento para aumentar a quota de energias alternativas como baterias e hidrogénio e ainda que os reguladores europeus de energia estudem a atual conceção do mercado de eletricidade.
A instituição defende ainda um reforço do papel dos consumidores no mercado da energia, "capacitando-os para escolher e mudar de fornecedor, gerar a sua própria eletricidade e aderir a comunidades energéticas".
Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.
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