O Governo está a preparar uma "medida transitória" para responder à escalada dos preços dos combustíveis. A garantia foi deixada, na quarta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, já depois de ter 'prometido' aos parceiros sociais que iria reforçar as medidas para conter a evolução dos preços. O objetivo, segundo Costa, é que este modelo transitório seja conhecido ainda esta semana.
Questionado à saída de um debate na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, que decorre até sexta-feira, em Bruxelas, sobre a crise dos combustíveis, António Costa disse que, "com toda a probabilidade, até ao final da semana o Governo anunciará o conjunto de medidas" para responder a este problema.
O primeiro-ministro afirmou que há a consciência "de que esta crise é uma crise transitória, mas que vai durar ao longo dos próximos meses e é nesse sentido" e por isso o executivo está a trabalhar com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP) para encontrar soluções.
Estas soluções "têm de ser de natureza transitória", sustentou, para não comprometer "aquilo que é o objetivo fundamental de enfrentar" as alterações climáticas.
"A emergência climática não desapareceu e sabemos que combatê-la tem custos. Agora esses custos têm de ser, obviamente, suportáveis pelos cidadãos, pelas empresas, e, portanto, estamos disponíveis para adotar medidas que sejam sustentáveis, que sejam transitórias, mas que respondam a esta situação", completou.
O primeiro-ministro referiu que uma das medidas já está a vigorar, referindo-se à devolução da receita extraordinária arrecadada em IVA através do aumento do preço dos combustíveis. "Essa devolução já se faz, vamos todas as semanas avaliar e faremos sempre que tiver lugar uma receita extraordinária a devolução dessa receita aos portugueses", acrescentou o chefe do Governo.
Costa quer UE a rever mecanismo para preços da energia
O primeiro-ministro defendeu ainda a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia (UE), que disse prejudicar Portugal, e medidas de curto prazo para enfrentar a atual crise, sem colocar em causa metas ambientais.
"É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa", sustentou António Costa.
Para o líder do Executivo, nesta conjuntura de crise energética, a UE "deve manter a coerência no objetivo de enfrentar a emergência climática, sem desconsiderar todas as medidas que sejam necessárias adotar de modo transitório para responder à crise dos combustíveis".
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