Falando à margem da sessão de tomada de posse do novo presidente da CMVM, Gabriel Bernardino, que estava ao seu lado, o ministro referiu que a questão da utilização das reservas "é algo importante, até no projeto de transformação tecnológica e digital da CMVM, serão utilizadas essas verbas adicionais".
Anteriormente, Gabriel Bernardino já tinha afirmado que "a questão da autonomia e da flexibilidade da gestão orçamental da CMVM é fundamental" para ter "a agilidade e para responder aos desafios de supervisão, de inovação, da sustentabilidade".
"Obviamente que conto com o Ministério das Finanças para ter essa sensibilidade e para poder criar um quadro que permita uma independência operacional por parte das autoridades de supervisão, tal como, hoje em dia, são requisitos em termos europeus", sustentou.
Segundo Gabriel Bernardino, que trabalhou vários anos na Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais, "a questão da independência das autoridades de supervisão nacionais é vista como um elemento essencial para a credibilidade do próprio mercado dos respetivos países".
"Com toda a certeza que iremos encontrar uma fórmula, uma formulação, que nos permita ter esta independência operacional e financeira", anteviu.
Ao seu lado, o ministro disse estar "totalmente de acordo" com o novo presidente da CMVM, e considerou que "ter reguladores independentes com autonomia é fundamental".
"A CMVM tem um quadro de financiamento estável, independente do Governo, e nesse contexto desse quadro de financiamento deve ter toda a autonomia", afirmou João Leão.
Questionado ainda acerca do facto do Conselho de Administração da CMVM estar incompleto há vários meses, João Leão reconheceu que "é uma questão relevante", no quadro de "dar instrumentos e autonomia aos reguladores".
"Estamos a trabalhar para ver o que é que ainda é possível fazer, dado que estamos num Governo que já tem eleições marcadas", acrescentou ainda o ministro, afirmando que "agora era fundamental nomear o novo presidente da CMVM".
Quanto à remuneração de Gabriel Bernardino, questionado acerca da ausência de uma comissão de remunerações, João Leão reconheceu não estar "a par dessa questão".
"Penso que será definido consoante as regras estabelecidas, mas serão cumpridos todos os requisitos legais necessários a essa marcação", afirmou o ministro das Finanças.
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