"Temos então aqui à nossa frente sete lotes, num concurso que vai ser lançado no dia 26, ou seja, na próxima sexta-feira, com um calendário que já foi e vai ser conhecido, mas com a entrega das propostas para 29 de janeiro", anunciou João Pedro Matos Fernandes na conferência da apresentação do leilão de sete lotes de energia solar flutuante em sete barragens, que decorreu hoje no Ministério do Ambiente e Ação Climática, em Lisboa.
O Governo vai leiloar a exploração de 262 megawatts (MW) de energia solar em sete barragens do país, dos quais 100 em Alqueva, o "maior projeto de solar flutuante no mundo", segundo o secretário de Estado João Galamba.
"Neste leilão serão apenas colocados 262 MW em sete diferentes barragens: Alqueva, Castelo de Bode, Cabril, Alto Rabagão, Paradela, Salamonde e Tabuaço. As áreas ou capacidade disponível vão desde o mínimo de 8 MW na barragem de Salamonde até 100 MW na barragem de Alqueva", disse hoje o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, na conferência.
Segundo o ministro do Ambiente, que falou aos jornalistas à margem da conferência, os próximos leilões ainda não têm data certa definida, mas o Governo está a apontar para que o próximo ocorra em finais de 2022.
"Estamos aqui, com este leilão, a conseguir coisas várias. Preços justos, para que não só haja investimento aqui diretamente, criando riqueza, como outros venham investir em Portugal para beneficiar da eletricidade barata", disse o ministro.
Aos jornalistas, Matos Fernandes rejeitou ainda que haja vantagens para os concessionários atuais das barragens, até técnicas, em candidatar-se aos leilões de energia solar flutuante nas respetivas albufeiras, dando exemplos concretos.
"O que está concessionado à EDP, à Iberdrola e agora à Engie nas barragens, no caso das que foram vendidas, é a barragem propriamente dita e a capacidade de ali produzir eletricidade", explicando que "o espelho de água não é de ninguém que não seja domínio público hídrico, gerido pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]", referiu.
"Não há aqui vantagem alguma", garantiu, dizendo que "o que vai ser pago para ocupar aquele espaço é igual para todos, não interessa quem o vai fazer", e a "ligação à rede é da REN".
Na sessão de apresentação, o vice-presidente da APA, José Carlos Pimenta Machado, explicou que nos territórios das barragens concessionadas "a massa de água é pública, o leito e as margens são privadas", o que permite a realização dos leilões de forma aberta.
O ministro esclareceu ainda que o título dominial dos leilões "é por 30 anos", e que por isso "a produção pode acontecer durante 30 anos", mas o contrato do leilão "é por 15 anos".
"Quem concorrer, durante 15 produz eletricidade nas condições que resultarem do leilão. Depois tem os outros 15 anos para produzir em regime de mercado normal", adiantou.
João Matos Fernandes disse ainda que "não tem sentido" aumentar a taxa de recursos hídricos especificamente para este tipo de utilização do espaço, sendo a taxa "passível de ser atualizada em cada ano".
Segundo o secretário de Estado João Galamba, a APA "identificou cerca de 700 hectares nas bacias já estudadas" para potencial exploração no futuro.
"Iremos lançar uma sucessão de leilões onde iremos pelo menos aproveitar esses 700 hectares já identificados. Ficaram de ser avaliadas outras barragens. Iremos fazê-lo futuramente", disse João Galamba.
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