O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai ser reduzido em 1,3 cêntimos por litro de gasóleo a partir da próxima segunda-feira, anunciou hoje o Governo. Assim sendo, o preço por litro do gasóleo deverá aumentar em 16,4 cêntimos e o preço da gasolina em seis cêntimos, de acordo com as estimativas do Ministério das Finanças.
No total, acumulando com a redução já anunciada anteriormente, o desconto do ISP no gasóleo ascende agora a 4,7 cêntimos por litro.
No caso do ISP na gasolina, que esta semana não sofre variações (uma vez que a subida é inferior a oito cêntimos), o desconto mantém-se em 3,7 cêntimos por litro.
Como forma de mitigar o preço dos combustíveis, o Governo decidiu semanalmente ajustar a taxa do ISP em função do acréscimo da receita do IVA.
De acordo com a informação das Finanças, o mecanismo de compensação fará com que o preço por litro do gasóleo suba 16,4 cêntimos em vez de 18 cêntimos no dia 28 de março.
A descida da taxa do ISP num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.
A compensação entre um imposto e o outro visa neutralizar o agravamento fiscal que decorre do aumento do preço da gasolina e do gasóleo, estando previsto que o ajustamento seja feito semanalmente.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
[Notícia atualizada às 19h44]
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