O ministro das Finanças, Fernando Medina, assegurou, esta segunda-feira, que Portugal vai continuar a cumprir com as metas orçamentais de Bruxelas, à entrada daquela que é a sua primeira reunião do Eurogrupo enquanto membro do Executivo de António Costa.
"Portugal cumpriu, vai voltar a cumprir e vai continuar a cumprir" as metas orçamentais, sublinhou o ministro das Finanças, em declarações transmitidas pela CNN Portugal. "Da mesma forma que já cumpriu no ano de 2021, com o défice abaixo dos 3%, a nossa projeção é de voltarmos a cumprir em 2022", detalhou.
Em meados do mês passado, recorde-se, o antigo ministro das Finanças, João Leão, disse que houve um "consenso" entre os 27 sobre reavaliar, em maio, a reativação das regras de disciplina orçamental em 2023, e adiantou que Portugal considera que a sua suspensão por mais um ano seria "prudente".
Medina aproveitou ainda a oportunidade para transmitir uma "palavra de confiança" no trabalho conjunto da União Europeia (UE), exemplificando com a resposta à pandemia. "Esta palavra de confiança no trabalho conjunto significa também a nossa responsabilidade em fazermos a nossa parte. Somos parte integrante deste grande grupo", rematou.
Relativamente ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Medina disse estar a trabalhar para o apresentar em breve, sem, contudo, detalhar um prazo em concreto: "Estou a trabalhar muito intensamente para que muito em breve possa apresentar na AR o Orçamento do Estado para 2022".
O novo ministro das Finanças, Fernando Medina, estreia-se entre hoje e terça-feira, no Luxemburgo, em reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, marcadas pela guerra na Ucrânia e o seu impacto na economia europeia.
Menos de uma semana após a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, no qual assume a pasta das Finanças, Medina deverá também abordar informalmente com a Comissão Europeia, à margem das reuniões ministeriais, o calendário de entrega do projeto de Orçamento do Estado para este ano (OE2022), que Bruxelas aguarda há vários meses.
O anterior Governo chegou a apresentar em outubro o plano orçamental para 2022, mas o mesmo ficou sem efeito na sequência da dissolução da Assembleia da República -- precisamente devido ao 'chumbo' do documento pelo parlamento -- e celebração de eleições legislativas antecipadas em 30 de janeiro passado, tendo a entrada em funções do novo Governo sido atrasada ainda mais devido à repetição das eleições no círculo da Europa.
No Luxemburgo, o ministro das Finanças deverá assim dar conta informalmente aos comissários com as pastas económicas do calendário previsto pelo novo Governo para a apresentação e adoção do plano de OE2022, que tem de receber o aval da Comissão Europeia.
[Notícia atualizada às 14h29]
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