No final de 2021, existiam 150.405 contas de serviços mínimos bancários (SMB), mais 16,1% do que no final de 2020, de acordo com dados do Banco de Portugal (BdP), divulgados esta quarta-feira.
"Durante o ano, foram constituídas 25.935 contas de SMB [serviços mínimos bancários], 74% por conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição, e encerradas 5.110 contas, 83% das quais a pedido do cliente", indicou o BdP, na mesma nota, divulgada no seu 'site'.
"A maioria das contas foi constituída por pessoas com idades compreendidas entre os 45 e os 65 anos (33,0%) e com 65 ou mais anos (35,2%)", de acordo com a instituição, sendo que "apenas 3% das contas de SMB foram abertas por clientes com menos de 25 anos".
O BdP recordou que a "conta de serviços mínimos bancários só pode, em regra, ser titulada por pessoas singulares sem outras contas à ordem. A utilização das exceções previstas na lei é relativamente reduzida", referiu.
A instituição revelou que, no final do ano passado, "76% das contas de SMB apresentavam apenas um titular" e que "apenas 4,7% das contas de SMB eram detidas por pessoas que tinham outras contas à ordem, por serem contitulares de uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%".
Por outro lado, "em apenas 1,3% das contas existentes no final do ano, a conta de SMB era detida por pessoas que também eram contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%".
De acordo com o BdP, no ano passado "aumentou a percentagem de titulares de contas de SMB com outros produtos bancários na mesma instituição".
"No final de 2021, 21,4% das contas de SMB eram tituladas por pessoas com contas de depósito a prazo na mesma instituição (20,2% em 2020), e 16% eram detidas por clientes com produtos de crédito na instituição (15,5% em 2020)", lê-se, na mesma nota.
O BdP recordou que "a conta de SMB é uma conta à ordem que permite ao respetivo titular aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a custo reduzido", sendo que, "além da abertura e manutenção da conta de serviços mínimos bancários, esta conta inclui a disponibilização de um cartão de débito e o acesso ao 'homebanking', bem como a realização de levantamentos ao balcão, débitos diretos, transferências intrabancárias nacionais e 24 transferências para outros bancos, através do 'homebanking'".
Desde 01 de janeiro de 2021, a conta de SMB "passou também a incluir a possibilidade de realização de cinco transferências, por cada mês, com o limite de 30 euros por operação, através de aplicações de pagamento operadas por terceiros. O valor anual máximo da comissão cobrada pelos serviços mínimos bancários é de 1% do Indexante de Apoios Sociais (4,43 euros, de acordo com o IAS de 2022)", indicou.
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