O documento foi aprovado no 14.º congresso da UGT, com 13 abstenções, e define as linhas de ação da central sindical, nas mais diversas vertentes, para os próximos quatro anos, incluindo os compromissos que a UGT pretende assumir neste mandato, "num posicionamento de reivindicação e de propositura", que lhe é habitual.
As apostas que a UGT se propõe enfrentar no próximo quadriénio passam pelo crescimento económico, criação de emprego, aumentos salariais, melhor qualificação dos trabalhadores, adoção do princípio de trabalho e de salários dignos, o aumento da competitividade, equidade social e económica, um maior dinamismo dos diversos setores da administração pública, um sistema educativo mais inclusivo e equitativo e o reforço do Serviço Nacional de Saúde.
O reforço da Concertação Social e da negociação coletiva são outras ambições da UGT para este período.
A central considera mesmo que o aprofundamento do diálogo e da Concertação Social são essenciais para um desenvolvimento económico mais sustentado.
Por isso, exige "o efetivo envolvimento e participação dos parceiros sociais no quadro do PRR - Programa de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030/Quadro Financeiro Plurianual", enquanto instrumentos para assegurar a recuperação económica e social e para promover transições justas e inclusivas.
No documento, a central defende ainda o aprofundamento do investimento público em áreas estruturais para o progresso económico e social, dotando o país de infraestruturas físicas, digitais, ambientais, mas também de infraestruturas imateriais, como a qualificação das pessoas, investigação e inovação, promovendo as condições necessárias para enfrentar os desafios atuais e futuros e que, simultaneamente, reforcem a coesão social e territorial.
A UGT reivindica ainda que os processos de reestruturações, fusões e reorganizações de empresas "tenham a salvaguarda dos postos de trabalho como critério primordial, devendo estes processos ser acompanhados e monitorizados pelos sindicatos, em todas as suas fases, garantindo a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores".
"No atual contexto, a formação-reconversão profissional dos trabalhadores assume um papel decisivo naquela salvaguarda dos postos de trabalho", considera a central sindical no documento programático aprovado em Santarém, onde termina hoje o congresso da UGT.
A UGT promete ainda bater-se por um novo modelo económico que aposte em fatores como a inovação, a qualificação e valorização das pessoas, que promova crescimento e emprego, e no qual a valorização geral dos salários e rendimentos e uma justa repartição dos ganhos de produtividade e da riqueza sejam uma realidade.
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