Qualquer consumidor pode mudar de comercializador de energia, sendo que devem ser seguidos três passos, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). São eles consultar, comparar e contratar.
"Os consumidores têm o direito a mudar de comercializador, não havendo quaisquer encargos associados nem qualquer número máximo de mudanças estabelecido", diz a ERSE, acrescentando que "a escolha de um novo comercializador de eletricidade ou de gás natural deve seguir três passos fundamentais".
1. Consultar
"Consulte a lista de comercializadores domésticos de eletricidade e de gás natural e contacte para obter propostas de fornecimento, ou consulte a lista das ofertas comerciais disponibilizada pela ERSE."
2. Comparar
"Compare as ofertas comerciais e decida qual é a mais vantajosa, de acordo com os critérios que considerou (preços, periodicidade de faturação, condições de pagamento, qualidade comercial, serviços oferecidos, condições gerais e particulares dos contratos, duração e condições de denúncia dos contratos, cláusulas de fidelização e penalização associada, etc.) e as condições oferecidas pelo comercializador.
Para comparar todas as ofertas comerciais disponíveis para os consumidores de eletricidade (baixa tensão normal) e de gás natural (baixa pressão) em Portugal continental, consulte o simulador de preços disponibilizado pela ERSE."
3. Contratar
"Celebre contrato com o novo comercializador. Este trata de todos os procedimentos necessários à mudança, incluindo a rescisão do contrato com o comercializador anterior."
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