- Bruxelas deve propor que regras orçamentais continuem suspensas em 2023
A Comissão Europeia deverá propor hoje a manutenção, em 2023, da suspensão das regras de disciplina orçamental previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, ativada devido à crise da Covid-19 mas a ser prolongada face à guerra na Ucrânia.
- Bruxelas publica recomendações por país
A Comissão Europeia publica, também esta segunda-feira, as recomendações orçamentais específicas por país.
- Combustíveis. Consulta da metodologia para lei das margens acaba hoje
A consulta pública da metodologia que permite operacionalizar a lei das margens dos comercializadores de combustíveis, promovida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), termina hoje.
- OE2022: Votações na especialidade arrancam esta segunda-feira
Os deputados começam hoje a votar, na especialidade, a proposta do Orçamento do Estado para (OE2022) e as cerca de 1.500 propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos.
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