"Não tenho dúvidas que se devem atualizar [as portagens] em função com a inflação, tendo em conta que os salários também serão atualizados em linha com a inflação", disse à Lusa o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
As portagens integram o leque de situações cuja atualização está indexada à inflação, com a fórmula prevista na lei a estabelecer que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.
Por enquanto ainda são conhecidos apenas os dados do IPC até maio, com o Instituto Nacional de Estatística (INE) a indicar, na sua estimativa rápida para esse mês, que a taxa de inflação homóloga sem habitação foi de 8,25%, subindo face aos 7,40% observados no mês anterior.
Apesar dos valores elevados do IPC, João Duque salienta que o "problema da inflação, quando ajusta historicamente, não tem importância", ou seja, se no próximo ano, os salários aumentarem em linha com a inflação, faz todo o sentido que as portagens também aumentem na mesma ordem de grandeza.
O raciocínio que aplica às portagens, aplica-o também à rendas -- outra das situações cuja atualização está também relacionada com a inflação, ainda que neste caso o referencial seja a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, e não a homóloga.
"A regra é aumentar e repor historicamente o que vem do ano passado", refere o economista, salientando que se a inflação aumenta e os salários aumentam, também as rendas devem aumentar, pois caso contrário seria o senhorio "a pagar" uma subida de preços "que foi importada de outros países".
Em 2022, a inflação que serve de referência ao aumento das portagens foi de 1,84%. Em 2020 e 2021, a taxa de inflação ditou uma manutenção dos preços.
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