Questionado pelos jornalistas sobre o apelo de Guterres à tributação de lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis, à margem da participação na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Primeiro-ministro português afirmou que "essa é uma questão que temos estado a analisar".
"Por um lado com a informação que a entidade reguladora fornece sobre a existência ou inexistência desses lucros extraordinários, segundo lugar ver em que medida é que o nosso sistema fiscal hoje em dia já tributa esses lucros e como já dissemos, há uma proposta da Comissão Europeia que será apresentada ao Conselho e Portugal apoiará essa proposta", respondeu o primeiro-ministro.
O chefe de Governo afirmou que, por ser uma decisão europeia, não se sabe quanto tempo demorará, mas "pelo nosso lado, continuamos a fazer o trabalho de casa para fazer essa avaliação".
A Comissão Europeia quer taxar em pelo menos 33% os lucros extraordinários de empresas energéticas, em resposta ao apelo do secretário-geral da ONU sobre esta matéria.
A proposta foi anunciada em 14 de setembro de "uma contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários gerados pelas atividades nos setores do petróleo, gás, carvão e refinaria" a cobrar pelos Estados-membros, com as receitas "redirecionadas para os consumidores".
A intenção da Comissão Europeia é introduzir uma "taxa aplicável para o cálculo da contribuição temporária de solidariedade, de pelo menos 33%", que será "aplicável para além dos impostos e imposições normais aplicáveis de acordo com a legislação nacional de um Estado-membro".
Refira-se que António Guterres pediu hoje "a todas as economias desenvolvidas que tributem os lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis".
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