"A Comissão vai propor, de facto, mais tarde, ao colégio [de comissários europeus], e também ao Conselho e ao parlamento [europeus], um novo conjunto de medidas excecionais no seguimento das flexibilidades, mais ou menos parecidas, das que fizemos para a reação ao covid durante a pandemia, ou as flexibilidades que criámos para o [programa] CARE, para os refugiados", disse hoje Elisa Ferreira.
A comissária portuguesa falava na sessão de encerramento da Semana Europeia das Regiões e Semanas 2022, que decorreu entre segunda-feira e hoje em Bruxelas.
Elisa Ferreira disse que durante a semana ouviu "pedidos para que a coesão se mantivesse próxima dos seus objetivos principais", mas também "pedidos para a coesão permanecer flexível, pronta a agir", bem como para "abordar a situação presente", relacionada com os preços da energia, inflação e ameaças à recuperação económica, às empresas e famílias.
"Isto foi algo absolutamente inesperado mas muito dramático e forte. Ouvimos os apelos. Vieram dos Estados-membros, do Comité das Regiões, mas, em particular, do Parlamento Europeu", detalhou.
A responsável do executivo europeu clarificou que a proposta será oficialmente submetida "hoje e amanhã" [sexta-feira].
Segundo Elisa Ferreira, a proposta abrangerá o apoio a "capital corrente das pequenas empresas, algum apoio para as empresas conseguirem manter os empregos", e também "para as famílias que precisam de algum apoio ao rendimento".
"Isto significa, concretamente, que estaremos a usar o que ainda resta -- cada vez menos, mas ainda há algo -- dos fundos de 2014-2020", explicou, avisando que a transferência de fundos terá "um limite".
Elisa Ferreira reafirmou ainda a vontade de manter os objetivos principais da política de coesão.
"Não queremos que a política [de coesão] seja redirecionada para situações de emergência. Discutimos isto aprofundadamente. Controlaremos e limitaremos isto ao perfil de emergência de 2014-2020", assegurou.
Na segunda-feira, Elisa Ferreira já tinha dito que queria proteger o próximo quadro dos fundos de coesão do combate à atual crise energética, privilegiando o quadro de 2014-2020, que pode ser usado até 2023.
"Claro que estamos a abordar este assunto, dentro dos limites do quadro de apoio de 2014-2020. Porque queremos proteger o quadro de apoio 2021-2027 para o fundamental da política de coesão", disse hoje Elisa Ferreira em Bruxelas, sobre o aumento dos custos da energia por toda a União Europeia.
A comissária portuguesa falava numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, na abertura da Semana Europeia das Regiões e Cidades, na Comissão Europeia, em Bruxelas.
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