A Frente Comum anunciou, este sábado, a convocação de uma greve da Função Pública para o dia 18 de novembro, bem como um plenário nacional, agendado para o dia 27 de outubro.
"A cimeira da Frente Comum decidiu, ontem, convocar um plenário nacional para o dia 27 de outubro, às 11h00, em frente à Assembleia da República", assim como "uma greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública, para o próximo dia 18 de novembro", revelou o coordenador Sebastião Santana, em conferência de imprensa.
Na sua ótica, "o Governo tem espaço, orçamento e meios para resolver e minimizar de uma forma objetiva aquilo que tem sido a perda de poder de compra e desvalorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública", pelo que "está nas mãos do Governo, até à votação final global do Orçamento [de Estado para 2023], resolver este problema, assim haja vontade política para o fazer", complementou.
Recorde-se que, na sexta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, reuniram-se com os sindicatos representativos dos trabalhadores da Administração Pública, propondo reduzir de quatro para dois anos a progressão remuneratória dos técnicos superiores, ainda que não esteja fechado o calendário e os valores.
Quanto às reivindicações apresentadas pelos sindicatos, Mariana Vieira da Silva ressalvou que o "Governo tem procurado dar os sinais e fazer as aproximações que considera relevantes", destacando, por isso, o aumento da massa salarial da Administração Pública na ordem dos 5,1%, no próximo ano. Também a "subida do subsídio de refeição", para os 5,20 euros, a "revisão da tabela remuneratória única", e as "promoções e progressões", são medidas que, para a governante, comprovam essa aproximação.
Contudo, na manhã de ontem, Sebastião Santana salientou que o Governo não levou novidades à reunião com os sindicatos da Função Pública, apontando que foi apenas apresentada a mesma proposta colocada em cima da mesa nas reuniões anteriores. Reiterou, por isso, que a proposta do Executivo é de "empobrecimento".
As reuniões ocorreram no âmbito da negociação suplementar, solicitada pelas estruturas sindicais, depois de o Governo ter proposto um acordo plurianual que contempla aumentos salariais entre 8% e 2%, para 2023, com um mínimo de cerca de 52 euros por trabalhador, e a valorização das carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
No total, o conjunto das medidas de valorização das diferentes componentes remuneratórias tem um impacto que, segundo o Ministério da Presidência, supera os 1.300 milhões de euros, em 2023.
No entanto, os dirigentes das estruturas sindicais da Função Pública consideram que a proposta do Governo é insuficiente, não repondo a perda de poder de compra resultante da subida da inflação em 2022 e da previsão da subida dos preços em 2023.
[Notícia atualizada às 13h12]
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