O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) informou que vai começar, a partir desta quarta-feira, dia 30 de novembro, a enviar mensagens aos condutores que têm cartas de condução caducadas ou em vias de caducar, de modo a alertá-los para a necessidade de procederem à revalidação das mesmas.
Em comunicado, o IMT explica que esta "comunicação direta" com o condutor será feita por SMS, e-mail e serviço postal. "Este serviço informativo será efetuado, numa primeira fase, para os condutores com a categoria de ligeiros (B)", pode ler-se.
Nessa mensagem, explica o IMT, "a informação a enviar será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será efetuada de forma progressiva durante o mês de dezembro".
O IMT divulgou um conjunto de seis perguntas e respostas sobre este envio de notificação aos condutores, que pode ajudar a esclarecer várias dúvidas. Fique a par:
1. Recebi o aviso por SMS e por serviço postal, o que devo fazer?
"Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode usar o formulário de contactos disponível no site IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou ligar para o call center através do 210 488 488."
2. Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já renovei a carta de condução, o que devo fazer?
"Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida."
3. Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretendo renovar a carta de condução, o que devo fazer?
"Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada."
4. A receção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico?
"Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico. Nos casos em que é necessário, o atestado médico é emitido de forma eletrónica e transmitido ao IMT."
5. Como decorre o processo de renovação da carta?
"O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efetuado das seguintes formas:
- Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), às Lojas de Cidadão, aos Espaços Cidadão ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt);
- Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
- Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de ação de formação de atualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT."
6. A comunicação enviada pelo IMT inclui pedido de pagamento de taxa?
"Não, trata-se de um serviço meramente informativo. O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução só ocorre na sequência do contacto via imtonline, parceiros ou balcão IMT."
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