O Governo vai avançar com um "aumento controlado" do preço dos medicamentos mais baratos, de modo a evitar ruturas no mercado, anunciou o Ministério da Saúde, esta quarta-feira. A par desta medida, será também criada uma lista de medicamentos essenciais críticos e definido o conceito de medicamento de custo excessivo.
"O aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Estas medidas vão avançar no primeiro semestre de 2023 e visam "facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento".
Quanto vão aumentar os medicamentos?
Deste modo, explica o Executivo, os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%.
Já os medicamentos que custam acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia). "Neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%", explica o Governo.
"Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação", segundo cálculos divulgados pelo gabinete do ministro da Saúde.
A par desta medida, o Governo vai avançar "de imediato", com dois novos mecanismos: a criação de uma lista de medicamentos essenciais críticos, "cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço" e, ainda com a definição do conceito de medicamento de custo excessivo, "por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023".
A criação da lista de medicamentos críticos tinha sido já anunciada, na terça-feira, pelo ministro da Saúde. "Essa lista de medicamentos críticos será estabelecida por peritos da área farmacêutica e médica e será validada pelos parceiros", explicou Manuel Pizarro, sublinhando: "Em relação a cada um dos produtos dessa lista tomaremos medidas especiais para garantir que esses (...) não possam escassear nas farmácias".
O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas em Lisboa, à saída da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, especificou que esta lista "vai ajudar a monitorizar o risco", mas frisou que, por enquanto, "não há escassez de nada essencial".
[Notícia atualizada às 10h01]
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