O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta quarta-feira ao "bom senso", numa altura em que as entidades envolvidas na organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) estão a dialogar. Sobre a Lei da Eutanásia, Marcelo diz que respeita a decisão do Tribunal Constitucional (TC) e, num outro tema, sobre a greve dos professores diz que o seu papel é acompanhar o processo, mas deixou um alerta.
"Neste momento, as entidades envolvidas estão a falar e estão a tratar de ver qual é a solução adequada para compatibilizar o sucesso dessa Jornada com aquilo que é a situação que vivemos no mundo e também em Portugal. Estado isso a decorrer esta semana e nas próximas semanas, espero que haja um bom senso e uma capacidade de conjugar esses dois valores, que corresponde ao sentido dos portugueses", disse Marcelo, em declarações aos jornalistas.
O Presidente da República diz que é necessário um "equilíbrio": "Garantir o sucesso do que é importante para Portugal - é muito importante para Portugal - com o que corresponde a uma situação que é diferente de outra Jornada, em que o mundo não estava em crise, não havia guerra, não havia a situação económica e financeira que existe".
"Neste momento há diligências em curso, vamos esperar", afirmou, sem acrescentar mais detalhes.
Questionado sobre se dará um voto de confiança a Carlos Moedas, na organização do evento, Marcelo não se alongou: "O Presidente não tem de dar votos de confiança em relação a autarcas".
Eutanásia? "O Presidente respeita as decisões do TC"
Questionado sobre a Lei da Eutanásia, que foi recentemente chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC), Marcelo afirmou que "respeita as decisões do Tribunal Constitucional", acrescentando que o "que o tribunal diz está dito, é soberano, deve ser acatado".
"Para mim é fundamental que fique claro, em termos de certeza e de segurança, qual é a posição do TC. Fica claro, o Tribunal nuns pontos dá razão, não deu noutras matérias. (...) Qualquer que seja o veredicto é um bom veredicto, é uma boa decisão, porque é uma decisão de certeza para os portugueses", afirmou Marcelo.
Na terça-feira, recorde-se, a juíza relatora do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a morte medicamente assistida defendeu que não cabe ao tribunal fazer "exercícios de adivinhação" sobre o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, que deve ser claro e preciso.
No panorama político, Marcelo disse ainda que espera que "esta maioria absoluta" - referindo-se ao Executivo de António Costa - tenha a capacidade de "pôr no terreno os fundos estruturais, de utilizar os milhares de milhões de fundos europeus no sentido único e irrepetível para o país".
Greve dos professores? Papel de Marcelo é "ir acompanhando" (mas deixa alerta)
Sobre a greve dos professores, Marcelo diz que o seu papel é ir acompanhando, mas alerta que pode existir o problema de um "ano letivo substancialmente perdido" e de a "simpatia" da opinião pública para com os professores se virar contra eles.
"Vai haver esta semana, dia 2, mais uma reunião de negociações. Daquilo que percebi, da parte do Governo e dos sindicatos as questões estão definidas. Umas mais fáceis de resolver, porque são parcelares, outras mais de fundo", disse o Presidente da República.
"Tudo isso tem de ser ponderado" para "encontrar soluções que não agravem as desigualdades e permitam ir superando desigualdades que se acumularam ao longo do tempo", apontou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que o seu papel é "ir acompanhando".
Contudo, alertou que é necessário que se encontre uma solução em breve, uma vez que prossegue o ano letivo. "Vamos acompanhando, ver se há caminho para chegar lá por via da negociação", afirmou.
"Não é um problema do sistema educativo aguentar, é um problema de ser um ano letivo substancialmente perdido ou não - e essa é a avaliação que todos têm de fazer", atirou, alertando que a "simpatia" da opinião pública para com os portugueses "pode virar-se contra eles".
As escolas têm de assegurar, a partir de hoje, serviços mínimos devido à greve por tempo indeterminado dos profissionais da educação, de acordo com uma decisão que, não sendo totalmente inédita no setor, deixou muitas dúvidas aos diretores.
[Notícia atualizada às 13h45]
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