A linha violeta, que liga Loures a Odivelas, foi um dos investimentos classificados como em estado crítico pela Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR).
"Acreditamos que, se a declaração de impacte ambiental for aprovada, no primeiro semestre podemos lançar o concurso para a empreitada e material circulante e no segundo semestre estamos em condições de concluir", afirmou Duarte Cordeiro, que falava aos jornalistas, em Lisboa.
Os ministros da Presidência, Economia e Ambiente fizeram hoje uma conferência de imprensa conjunta tendo em vista responder ao relatório da CNA -- PRR.
No total, a CNA identificou 15 investimentos em estado preocupante ou crítico devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.
Apesar de reconhecer um atraso neste projeto de cerca de um semestre, o governante lembrou que o estudo de impacte ambiental foi submetido no final de agosto e que a consulta pública decorreu até meio de fevereiro.
Duarte Cordeiro notou que o orçamento inicial para esta linha rondava os 250 milhões de euros, tendo, posteriormente, sido atualizado para 390 milhões de euros, em função das subidas nos preços dos materiais.
Por outro lado, o projeto inicial previa que o metro circulasse apenas à superfície, sendo que agora estão também contempladas estações subterrâneas.
Questionado se o Governo dispõe de algum 'plano B', caso a avaliação seja negativa, Duarte Cordeiro lembrou que este é um processo normal e que, por isso, não está em causa uma nova alternativa.
"As avaliações de impacte ambiental são normais. Se não tivermos uma aprovação, então carece de uma alteração. Não há nada que nos leve a achar que isso [avaliação negativa] possa acontecer", referiu.
No que se refere ao financiamento, Duarte Cordeiro apontou várias opções, como o recurso às verbas do Orçamento do Estado, a empréstimos do PRR ou a linhas do Banco Europeu de Investimento.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes -- resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
[Notícia atualizada às 18h40]
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