"Estão reunidas todas as condições neste momento, aliás, diria mesmo que ainda há pouco o despacho foi assinado para podermos avançar com os avisos para que se possam candidatar a esses apoios", afirmou Maria do Céu Antunes, em Sabrosa, onde assinalou o Dia Internacional da Mulher.
A ministra regressou ao Douro cerca de dois meses depois de, em Mesão Frio, ter visitado vinhas afetadas pela chuva intensa e ter anunciado um apoio de 10 milhões de euros, para todo o país, para os agricultores atingidos e que os avisos para o período de candidaturas deveriam abrir até ao "final do mês de janeiro".
A ida ao Douro aconteceu a 13 de janeiro, precisamente um dia depois do Conselho de Ministros que aprovou um pacote financeiro para apoiar na recuperação dos estragos provocados por cheias e inundações em todo o país.
Em fevereiro, a Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) lamentou o impasse que está a atrasar a recuperação de muros e taludes de terra, destruídos pelas intempéries.
"É evidente que nós gostaríamos sempre que os processos fossem muito mais rápidos e muito mais céleres, mas há todo um conjunto de questões que têm que ser salvaguardas para gerir estes fundos que são de todos nós", afirmou hoje Maria do Céu Antunes.
A ministra referiu que "infelizmente até o próprio levantamento das situações que aconteceram foi difícil, atendendo a que muitos terrenos ficaram alagados e houve zonas do país em que os próprios efetivos pecuários desapareceram".
O levantamento foi feito pelas câmaras municipais, associações de agricultores e Direções Regionais de Agricultura e Pescas.
No pacote governamental provado para fazer face aos estragos provocados pelas inundações e cheias, estão previstas duas medidas para a agricultura, designadamente um incentivo no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) para recuperação de ativos físicos das explorações agrícolas afetadas, com a abertura de um aviso específico na medida 3.2.2 -- pequenos investimentos na exploração, com uma dotação financeira de 10 milhões de euros.
Tratando-se de financiamento proveniente do envelope "Next Generation", as taxas de apoio aplicadas poderão atingir os 70% em territórios vulneráveis.
A segunda medida visa uma compensação financeira para a reposição de animais com uma dotação total de 50.000 euros.
A ministra disse que os 10 milhões de euros são "um valor de referência" e que se houver mais candidaturas a verba pode ser reforçada.
Questionada sobre se os agricultores que já tiveram de começar com as obras se poderão candidatar aos apoios, a governante respondeu que sim.
"Sendo uma situação causada por uma intempérie nós não podemos deixar ficar as pessoas de fora. A partir do momento em que há a intempérie tem que ser considerado elegível", referiu.
Maria do Céu Antunes assinalou hoje o Dia Internacional da Mulher com uma visita a Sabrosa onde Helena Lapa foi a primeira mulher eleita presidente de câmara no distrito de Vila Real e a cooperativa de viticultores é conhecida como a "adega das mulheres" e tem como um dos rostos principais a enóloga Celeste Marques.
"A senhora presidente da câmara e a engenheira Celeste são dois exemplos daquilo que é possível fazer de diferente", afirmou a governante, que salientou que é preciso convocar "todas e todos para continuar a fazer mais e melhor para esbater as desigualdades e construir um futuro melhor".
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