O balanço foi feito por Ana Sofia Antunes perante as comissões parlamentares da Educação e Ciência, e Trabalho, Segurança Social e Inclusão, numa audição conjunta com o ministro da Educação, João Costa, por requerimento do PSD e da Iniciativa Liberal sobre educação inclusiva.
"São dados que tenho obrigatoriedade de frisar", afirmou a secretária de Estado, justificando que "não é pelo facto de incessantemente repetirmos uma mentira que ela se torna verdade".
Respondendo à deputada Carla Madureira do PSD, que tinha afirmado que aquela prestação social é "mais uma medida em que o Governo falha redondamente", referindo atrasos no pagamento, Ana Sofia Antunes refutou as acusações, sublinhando que o "discurso do corte dos subsídios de educação especial é falso e está demonstrado por números que é falso".
De acordo com o balanço atualizado pela secretária de Estado, até 15 de março já tinham sido pagos 3.829 subsídios de educação especial, registando-se um aumento de cerca de 53% face ao número de pedidos pagos até ao final de março do ano anterior (2.498).
A governante comparou também o número de pedidos diferentes até ao final do mês de março do ano passado (8.522) com o balanço feito até 15 de março, quando tinham sido diferidos 11.430, sublinhando que, em termos de execução orçamental, registou-se também um aumento de 59%, de 2,317 milhões de euros até março de 2022 para 3,675 milhões de euros até à semana passada.
Por outro lado, face a 2015/2016, no ano letivo passado registou-se um aumento do número de beneficiários do subsídio de educação especial, sendo que o total da verba executada quase que duplicou, de 23,7 milhões de euros para 41 milhões de euros no ano passado.
Ana Sofia Antunes fez igualmente um balanço referente à bonificação por deficiência, referindo que o número de crianças e jovens que recebem o apoio complementar cresceu em cerca de 33,4% desde 2014.
"Foi aqui dito que a palavra "inclusão" está muito presente no discurso do Governo desde 2015. É um facto, confirmo. Está muito presente no discurso, nas opções estratégicas e na prática", defendeu.
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