A lista oficial de produtos que vão constar no cabaz essencial com IVA zero ainda não foi divulgada, mas já se vão conhecendo alguns dos alimentos que vão estar incluídos. A compra deste cesto de alimentos com a redução do IVA de 6% para 0% pode significar uma poupança de pouco mais de três euros.
Para já, sabe-se que a lista de alimentos que beneficiarão de IVA zero é constituída por batata, massa, arroz, cenoura, cebola, brócolos, curgete, alho francês, leite meio gordo, queijo, iogurte, pão, ovos, azeite, fruta (maçã, banana, laranja), feijão, tomate, frango, peixe (pescada e salmão) e carne de porco.
Vamos às contas. O Notícias ao Minuto simulou a compra destes produtos num site de uma das marcas de supermercados mais conhecidas e com mais presença de mercado.
Comprar estes produtos pode custar cerca de 59,58 euros. Ora, descontando o valor do IVA - de 6% -, o valor desce para 56 euros, o que significa uma redução de 3,57 euros.
Recorde-se que Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou na semana passada o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com os setores da produção alimentar e da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, "acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera".
De acordo com a RTP, este cabaz de alimentos deverá incluir entre 30 a 40 produtos.
Já segundo a SIC Notícias, que teve acesso ao documento enviado pelo Ministério da Saúde para o Ministério das Finanças onde são definidos os critérios para a escolha dos produtos, são excluídas, por exemplo, as conservas feitas à base de peixe e moluscos salgados e fumados. Além disso, enchidos e algumas comidas enlatadas também deverão ficar de fora da lista de produtos isentos de IVA.
A aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais vigorará entre abril e outubro deste ano e terá um custo total que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
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