O Governo está a trabalhar num acordo a partir do qual será atribuído um apoio à produção primária, de modo a que os preços baixem e os consumidores paguem "valores justos" pelos alimentos, explicou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, esta segunda-feira.
"Estamos a finalizar um acordo que vai atribuir à produção primária um valor adicional para que se possam propor aos nossos consumidores valores justos para poderem alimentar as suas famílias. É este trabalho que nos encontramos atualmente a fazer, é neste compromisso entre setores e, da parte do Ministério da Agricultura, é na construção de medidas excecionais que ajudem a encontrar esse equilíbrio", disse a ministra da Agricultura, em declarações aos jornalistas e transmitidas pela RTP3.
Questionada sobre quais são estas medidas, a ministra não se alongou: "Vamos apresentá-las em breve".
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com os setores da produção alimentar e da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança, "acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera".
A medida foi anunciada hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
A aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais será aplicada entre abril e outubro e terá um custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.
A sua concretização está, no entanto, como precisou o ministro das Finanças, dependente da existência de um acordo tripartido entre o Governo e os setores da produção e distribuição alimentar.
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