A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, apresentou, na quarta-feira, aos parceiros sociais um apoio à contratação de 25 mil jovens qualificados - denominado por programa Avançar -, e disse esperar que a medida, com uma dotação anual de 60 milhões de euros, entre em vigor este semestre. Afinal, o que prevê?
"O Governo vai criar um novo incentivo para a contratação sem termo de jovens qualificados com ordenado igual ou superior a 1.330€. Valorizar o Emprego Jovem é investir no futuro. É criar mais condições para reter talento", diz a tutela, numa publicação partilhada na rede social Twitter.
Lista de medidas do programa Avançar:
- Contrato sem termo com com ordenado anual de pelo menos 18.620 euros;
- IRS Jovem: Isenção de 50% no 1.º ano;
- Bolsa de apoio de 150 euros no 1.º ano de contrato com valor anual de 1.800 euros.
O @govpt vai criar um novo incentivo para a contratação sem termo de jovens qualificados com ordenado igual ou superior a 1.330€.
— Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (@trabalho_pt) March 29, 2023
Valorizar o Emprego Jovem é investir no futuro. É criar mais condições para reter talento.#XXIIIGoverno #MTSSS #TrabalhoDigno #Avançar pic.twitter.com/CjYvXvGpLk
"O objetivo é que entre em vigor ainda este semestre, no primeiro semestre de 2023. Estamos a aguardar contributos dos parceiros sociais até 14 abril para regulamentar a medida, para que entre em vigor o mais rapidamente possível", reagiu a ministra Ana Mendes Godinho, na quarta-feira.
Falando à imprensa após uma reunião da Concertação Social, em Lisboa, a governante salientou estar em causa um "programa dedicado a apoiar a contratação de jovens qualificados, ou seja, 25 mil jovens com contrato permanente".
De acordo com Ana Mendes Godinho, prevista está uma remuneração mensal mínima de 1.330 euros, com "uma novidade, que é uma bolsa mensal, uma autonomização de trabalhadores jovens, com uma bolsa" paga pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
De acordo com informações da tutela, o programa visa apoiar a contratação sem termo de jovens qualificados, com um ordenado anual de, pelo menos, 18.620 euros, ao qual acrescenta uma bolsa de autonomização de 150 euros durante o primeiro ano de contrato, com valor anual de 1.800 euros, paga pelo IEFP.
Acresce o acesso ao IRS jovem, que no primeiro ano garante isenção de 50%, e um apoio anual de 5.520 euros por filho para os jovens com filhos.
Com uma verba total de 60 milhões de euros e uma bolsa de apoio paga diretamente aos trabalhadores, este programa prevê que, por exemplo no caso de um jovem casal com um filho, esteja assegurado um apoio de pelo menos 46 mil euros no primeiro ano de contrato, entre remuneração e apoios do Estado.
"Temos de garantir que mobilizamos, coletivamente, as condições necessárias para atrair e fixar talento", comentou Ana Mendes Godinho.
Este programa faz parte do acordo de rendimentos assinado entre os parceiros sociais.
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