O primeiro-ministro, António Costa, abordou, esta quinta-feira, a medida IVA 0 aplicada a 44 produtos essenciais, assumindo que existe a possibilidade de gerar o aumento de outros bens. Contudo, o chefe do Governo ressalvou que foi nesse sentido que o Executivo procurou "que este acordo fosse bipartido". Ainda assim, segundo o responsável, "todos temos de fazer a nossa parte do sacrifício".
O projeto do Executivo passa por ter "uma associação entre o Governo, e o comércio a retalho, que se compromete a não só reduzir o IVA como a mantê-lo", assim como com os produtores, aos quais foram reforçadas as ajudas em 200 milhões de euros, explicou, em entrevista no Jornal da Noite, na SIC Notícias.
"Qual é a origem desta situação? A guerra agravou a situação que já existia nas cadeias de abastecimento com a pandemia, agravou totalmente os custos de energia, muitos dos custos da agricultura, mas o IVA 0 lá atrás não travou os preços do mercado internacional", considerou, adiantando que, "se não tivéssemos retirado o IVA das rações ou dos fertilizantes, além do aumento que esses produtos tiveram internacionalmente, os produtos ainda estariam a pagar o IVA".
Questionado quanto ao alargamento do número de produtos do cabaz de bens essenciais e à possibilidade da extensão do prazo de seis meses em que estará em vigor, Costa apontou que a medida terá uma revisão trimestral, indicando que o número inicial de mais de 100 produtos teve origem num estudo por parte do Ministério da Saúde, que representasse um cabaz de alimentação equilibrada e saudável. Foi com base nos produtos mais vendidos que o Governo assegurou o "equilíbrio entre os diferentes tipos de produtos".
"Os retalhistas também pagam, e é aí que está o problema da margem. Há aqui um momento em que todos temos de fazer a nossa parte do sacrifício. O Estado prescinde de 400 milhões de euros de receita de IVA. Os retalhistas têm de acomodar as margens para conter o aumento. Os produtores têm de fazer um esforço para conter a subida dos seus preços. E, se todos fizermos a nossa parte do esforço, conseguimos o objetivo, que é não só travar a inflação, mas também fazer reduzir os preços que as famílias pagam", esclareceu.
Costa salientou ainda que "não governou um dia em situações fáceis", pelo que tem procurado "governar com a prudência e o realismo necessário para ter margem para responder às surpresas que acontecem". O Governo está, assim, a "prescindir de uma receita importante, para diminuir os preços", esperando que os restantes intervenientes "façam a sua parte".
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