Falta de limpeza nos terrenos? Coimas podem ascender a 25 mil euros

Coimas podem chegar aos cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas. 

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Notícias ao Minuto
11/04/2023 13:29 ‧ 11/04/2023 por Notícias ao Minuto

Economia

multas

No âmbito da prevenção de incêndios florestais, os proprietários têm até ao final de abril para limpar os seus terrenos. A falta desta medida pode levar ao pagamento de uma multa, que pode chegar aos cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas. 

"Limpe a vegetação à volta das casas para minimizar o risco de incêndio. Se não o fizer até ao fim deste mês, as coimas podem chegar aos €5 mil para pessoas singulares ou €25 mil para pessoas coletivas", pode ler-se numa publicação partilhada pelo Executivo na rede social Twitter. 

Quase mil freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo despacho publicado em Diário da República.

De acordo com o despacho, a fiscalização da gestão de combustível nas 998 freguesias prioritárias é realizada entre 1 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e nos aglomerados populacionais.

Leia Também: Dispersão dos devolutos do Estado por várias bases dificulta retrato


  

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