De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de fevereiro, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do aumento da arrecadação de impostos (27% face ao mesmo mês de 2022) e nos donativos recebidos.
No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de até fevereiro aumentaram 12,1%, face ao executado um ano antes, para 8.836 milhões de escudos (79,8 milhões de euros).
O Estado de Cabo Verde arrecadou assim, até fevereiro, 13,2% dos 64.238 milhões de escudos (582 milhões de euros) das receitas orçamentadas para todo o ano pelo Governo.
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) caiu 2,2% até fevereiro, para 951,4 milhões de escudos (8,5 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou, também em termos homólogos, 104,7%, para 165,4 milhões de escudos (1,5 milhão de euros).
"A performance de arrecadação [IRPC] resulta da cobrança de dívidas negociadas em prestações em sede deste imposto, que no período totalizou cerca de 38 milhões de escudos [343 mil euros]", lê-se no relatório.
Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pelas consequências da pandemia de covid-19 e da queda no turismo, tendo rendido nos primeiros dois meses do ano quase 3.206 milhões de escudos (28,9 milhões de euros), aumentando 34,2% face ao ano anterior.
As receitas do Estado cabo-verdiano já tinham crescido 17,5% em 2022, face ao ano anterior, para mais de 53.100 milhões de escudos (480 milhões de euros), sobretudo com o aumento dos impostos arrecadados.
De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental do ano, noticiadas anteriormente pela Lusa, este desempenho resultou do aumento na arrecadação de impostos (29,8% face a 2021) e das contribuições para a segurança social (4,1%).
No documento do Ministério das Finanças é referido ainda que as despesas totais de janeiro a dezembro aumentaram 5,4%, face ao executado nos 12 meses de 2021, para mais de 66.777 milhões de escudos (605 milhões de euros).
Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.
O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.
Devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022, mas já no final de outubro voltou a rever essa previsão para pelo menos 8% e no final de dezembro para mais de 10%.
O Governo cabo-verdiano pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.
"Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade", afirmou Olavo Correia.
O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos, mas também pelo combate à informalidade nos negócios.
As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (404,3 milhões de euros).
Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221,5 milhões de euros), e os impostos diretos a caírem 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (83 milhões de euros).
Leia Também: Governos de Cabo Verde e Portugal partilharão experiência sobre diáspora
