"Estamos a finalizar o nosso quadro regulatório que está para ser publicado em breve, para ser possível emitir obrigações sustentáveis", afirmou Vera Daves de Sousa, explicando que o Governo está a avaliar as condições do mercado para evitar juros mais altos e maturidades mais curtas nesta emissão planeada de mil milhões de dólares, um pouco mais de 910 milhões de euros.
"Sempre que há um contexto de maior preocupação e menos liquidez, normalmente, as obrigações de países do grupo onde Angola se inclui são negociadas a preços muito altos; Angola está a fazer o caminho de sair de um cenário em que tinha um rácio de dívida pública sobre o PIB de 130%, em 2020, para um outro em que tem um rácio em torno de 66%", acrescentou a governante.
A ministra salientou que "para não voltar para esses níveis, está-se a ser bastante cauteloso em todas as decisões que se vai tomando e isso inclui a decisão de ir ao mercado, porque se o 'timing' não for correto, a taxa de juro será alta e o prazo curto".
A dívida pública de Angola melhorou consideravelmente nos últimos semestres devido à valorização do kwanza face ao dólar e do crescimento da economia, que saiu de uma recessão de cinco anos em 2021, o que influenciou o rácio da dívida pública sobre o PIB, que é medido em dólares.
A dívida pública de Angola está em torno dos 70 mil milhões de dólares, cerca de 63 mil milhões de euros, dividida em 60% a credores externos, e 40% a credores internos, o que representa, de acordo com os dados apresentados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na semana passada, 63,3%, um valor bastante abaixo dos cerca de 130% registados em 2020, mas ainda assim um pouco acima da média da África subsaariana, que regista um rácio da dívida sobre o PIB de 55,5% este ano.
"Angola vai continuar a avaliar o mercado e quando sentir que as condições estão melhores, ai é que participará [com uma emissão de dívida]; uma avenida que o país também procurará explorar, quando for ao mercado, é fazer uma emissão sustentável", acrescentou Vera Daves de Sousa, confirmando aquilo que o Governo já tinha dito em meados do ano passado.
Na entrevista, a ministra fez um balanço positivo da participação de Angola nos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorreram na semana passada em Washington, e salientou o envolvimento com as instituições financeiras multilaterais como fonte de financiamento concessional e assistência técnica para os projetos que pretendem desenvolver as infraestruturas do país e afastar Angola da dependência do petróleo.
"Temos um aspeto concreto, durante essa visita, assinámos, na sexta-feira, um acordo de financiamento com o Banco Mundial, para em determinados municípios alvo fortalecer a prestação de serviço às administrações municipais, e por via de critérios de desempenho", explicou.
Segundo a ministra, "estas administrações municipais deverão receber um valor financeiro, ou seja, vão trabalhar para prestar um melhor serviço público e ganhar dinheiro por isso, para reforçar a sua capacidade territorial, a capacidade de prestação de serviços no que diz respeito a identificação dos cidadãos (tratamento do bilhete de identidade), mas também a sua capacidade da gestão financeira dos recursos que consegue arrecadar localmente", afirmou, na entrevista à Voz da América, na qual ligou esta iniciativa ao processo de criação das autarquias.
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