O Governo anunciou novidades relativamente para os pensionistas, que vão ter um aumento intercalar da sua reforma ainda este ano. Além disso, já divulgou como é que vão ser feitos os acréscimos no próximo ano. Quanto vão aumentar? A partir de quando? Esclareça aqui as suas dúvidas.
Aumento intercalar das pensões
Os pensionistas vão ter este ano um aumento de 3,57% nas suas pensões, o que vai abranger também as que começaram a ser pagas em 2022, uma medida que entra em vigor a partir de julho.
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Com este aumento intercalar de 3,57%, as pensões até 2 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) ficarão com um aumento (somado ao de janeiro) global de 8,40%, enquanto as de valor entre 2 e 6 IAS terão uma atualização global de 8,06% e as acima de 6 IAS de 7,46%.
Novo aumento das #pensões será de 3,57%. Garante-se assim que nenhum pensionista será prejudicado nem este ano, nem nos seguintes, relativamente à fórmula de cálculo inscrita na Lei de Bases da Segurança Social.#economia #finanças #reformas #governo #segurancasocial
— República Portuguesa (@govpt) April 17, 2023
Atualização das pensões de forma integram em 2024
O Governo anunciou ainda a correção da base das pensões em 2024, para aplicação integral da fórmula de atualização prevista na lei, uma medida que deverá custar cerca de 1.000 milhões de euros.
Este ano, recorde-se, a atualização das pensões ficou abaixo do que resultaria da fórmula prevista na lei, que tem em conta a inflação média sem habitação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo sido complementada com o pagamento de um valor equivalente a meia pensão.
Depois de terem sido anunciadas estas medidas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.
"Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.
Segundo o chefe de Estado, em matéria de pensões o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".
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