A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra em vigor esta terça-feira, dia 18 de abril e há supermercados que estão já a aplicá-la e a refletir a redução do IVA nos preços.
A lista de produtos alimentares que passam a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
O Notícias ao Minuto consultou alguns dos supermercados online para tentar perceber como é que os grupos de distribuição estão a reagir à entrada em vigor desta medida.
Começamos pelo Continente, que disponibiliza uma área no seu site dedicada ao IVA zero, com o lema 'O essencial é estar ao lado das famílias'. Os produtos estão divididos por secções e é revelado o preço atual bem como o preço que seria cobrado com o IVA a 6%:
Continente disponibiliza uma área no seu site dedicada ao IVA zero© Reprodução do site do Continente
Já o Pingo Doce disponibiliza, também no seu site, uma área dedicada ao IVA zero, onde explica como é que vai ser repercutida a isenção do imposto nos seus produtos. "O Pingo Doce irá passar na íntegra o valor dessa isenção aos seus clientes e tornará claro o que vão pagar a menos em cada compra", pode ler-se.
Pingo Doce explica como devem ser lidas as etiquetas dos produtos isentos de IVA© Reprodução do site do Pingo Doce
Por seu turno, também o Auchan assinala, no seu site, os produtos abrangidos pela medida com a etiqueta 'IVA 0%', conforme pode ver na imagem que se segue, no caso da curgete e do alho francês:
Auchan assinala os produtos com a etiqueta 'IVA 0%'© Reprodução do site do Auchan
O Aldi anunciou, ainda na segunda-feira, que iria implementar, a partir de hoje, a isenção do IVA, explicando que nas lojas estará um cartaz informativo e etiquetas que sinalizam os artigos com IVA a 0%, e haverá "informação geral no folheto semanal" e num "'flyer' [folheto] sobre o tema para distribuição nas caixas de correio".
Também o El Corte Inglés anunciou que tem "mais de cinco mil referências com IVA a 0%" a partir desta terça-feira, sendo que os artigos abrangidos "estão assinalados tanto online e nas lojas físicas com informação na etiqueta e demais materiais informativos".
O Intermarché também destaca a medida IVA zero no seu site, optando por divulgar a lista de produtos abrangida pelo IVA zero:
Intermarché também já aplica IVA 0%© Reprodução do site do Intermarché
Recorde-se que o acordo para a isenção de IVA neste cabaz surge depois da assinatura de um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o primeiro-ministro, António Costa, o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, em março.
Após a assinatura, o chefe do Governo assinalou que a APED assumiu o compromisso de, "15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República", o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.
Já esta terça-feira, em declarações à CNN Portugal, o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, explicou que "está tudo em condições para que nos próximos seis meses e meio os portugueses possam beneficiar de um conjunto de produtos com IVA zero e esperamos com isto fazer parte da solução para melhorar a vida dos portugueses".
Leia Também: IVA zero entra hoje em vigor. Tudo o que precisa de saber em cinco pontos
