Meteorologia

  • 05 NOVEMBER 2024
Tempo
20º
MIN 17º MÁX 22º

A partir de hoje, pode pedir baixa médica (de 3 dias) através do SNS24

Baixas de até três dias podem ser emitidas pelo SNS24 a partir desta segunda-feira, mediante autodeclaração de doença, com limite de duas por ano.

A partir de hoje, pode pedir baixa médica (de 3 dias) através do SNS24
Notícias ao Minuto

08:03 - 01/05/23 por Notícias ao Minuto

Economia baixa médica

A partir desta segunda-feira, dia 1 de maio, é possível pedir uma baixa médica de até três dias pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24). Este serviço também estará disponível para os trabalhadores da Função Pública, conforme indicaram os sindicatos na semana passada

Em fevereiro, recorde-se, os deputados aprovaram uma proposta do PS que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo SNS24, mediante autodeclaração de doença, com limite de duas por ano.

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PS e do BE e a abstenção do PSD e do PCP, no grupo de trabalho sobre alterações à legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

"A prova da situação de doença do trabalhador é feita por declaração de estabelecimento hospitalar, ou centro de saúde, ou serviço digital do Serviço Nacional de Saúde, ou serviço digital dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas, ou ainda por atestado médico", define a proposta.

A declaração "é feita mediante autodeclaração de doença, sob compromisso de honra, que apenas pode ser emitida quando a situação de doença do trabalhador não exceder os três dias consecutivos, até ao limite de duas vezes por ano".

Leia Também: Baixa de 3 dias pode ser pedida online já na 2.ª-feira: O que deve saber

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório