De acordo com o boletim de preços da UE-27 (União Europeia a 27) relativo aos combustíveis, divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), na gasolina 95 simples, "no primeiro trimestre de 2023, Portugal apresentou um preço médio de venda e um preço médio antes de impostos superiores aos valores médios verificados na UE-27, na ordem dos 6,0 cent/l [cêntimos por litro] e 4,9 cent/l, respetivamente.
"A carga fiscal no preço médio de venda da gasolina 95 simples foi, em Portugal, na ordem dos 49,4%, ligeiramente inferior à média registada na UE-27 (50,3%) e superior à de Espanha (46,3%)", precisa.
Segundo refere, "desconsiderando o efeito da carga fiscal, Portugal praticou preços médios de venda deste combustível inferiores aos preços médios praticados em Espanha em cerca de 2,7 cent/l".
O boletim da ERSE aponta ainda que, considerando os preços da gasolina simples 95 sem impostos, "Portugal situa-se na sétima posição dos países que vendem este combustível mais caro na UE-27, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 26,3 cent/l e 9,5 cent/l face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente".
Entre oito países analisados em maior detalhe -- Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Bélgica, França, Alemanha e Holanda -- "Espanha apresentou o preço médio de venda mais baixo, cerca de 4,8 cent/l inferior ao preço médio praticado em Portugal", nota a ERSE.
Já no que respeita ao gasóleo simples, "no primeiro trimestre de 2023, Portugal apresentou preços médios com impostos inferiores em 9,0 cent/l aos valores médios verificados na UE-27", sendo que, "sem impostos, os valores nacionais foram 2,7 cent/l inferiores aos valores médios verificados na UE-27".
"Portugal apresentou uma carga fiscal no preço médio do gasóleo simples na ordem dos 41,6%, no trimestre em análise, valor inferior à média registada na UE-27 (43,2%)", detalha a ERSE.
O regulador salienta tratar-se da "segunda menor carga fiscal do conjunto dos oito países analisados em maior detalhe, cerca de 1,5 pontos percentuais inferior ao peso dos impostos médio que se verificou na UE-27 e cerca de 9,8 pontos percentuais superior ao peso médio dos impostos verificado em Itália, país que registou a maior carga fiscal".
E acrescenta: "A redução da carga fiscal aplicada em Portugal contribuiu para a prática de preços médios de venda deste combustível, no mercado nacional, inferiores aos preços médios praticados em Espanha, em cerca de 3,8%".
No quarto trimestre, e de entre os oito países analisados em maior detalhe, Portugal apresentou no gasóleo simples o preço médio com impostos mais baixo, cerca de 6,0 cent/l inferior ao preço médio praticado em Espanha. Desconsiderando o efeito fiscal, o preço médio nacional deste combustível esteve 5,2 cent/l abaixo dos valores reportados em Espanha.
Considerando os preços médios de gasóleo simples sem impostos, "Portugal situa-se na sétima posição dos países que vendem este combustível mais barato na UE-27, subindo quatro posições face ao trimestre anterior".
O preço praticado corresponde a uma diferença de 36,5 cent/l e 37,8 cent/l, face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos, respetivamente
Por fim, em relação ao gás de petróleo liquefeito para automóveis (GPL Auto), no primeiro trimestre, "os preços nacionais, com e sem impostos, foram mais baixos do que os praticados em Espanha".
Segundo a ERSE, "comparado com o valor médio da UE-27, o PMV nacional foi 3,3 cent/l superior, contudo, excluindo impostos, os preços nacionais situaram-se 4,3 cent/l abaixo da média europeia".
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