A CP - Comboios de Portugal alertou para "fortes perturbações" na circulação ferroviária entre esta terça-feira, dia 30 de maio, e 1 de junho, devido à greve convocada para quarta-feira pelos sindicatos SFRCI, SINFA e SNTSF.
O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve na CP, de cerca de 30% nos serviços urbanos e regionais e 25% nos de longo curso.
Que comboios vão circular? Foram definidos os seguintes serviços mínimos:
- Alfa Pendular e Intercidades
- Regional e InterRegional e Internacional
- Comboios Urbanos de Lisboa
- Comboios Urbanos do Porto
- Comboios Urbanos de Coimbra
No acórdão publicado na página do Conselho Económico e Social (CES), o Tribunal Arbitral entendeu "que devem ser fixados serviços mínimos no que respeita à circulação de comboios no período de greve, tanto nos serviços urbanos e regionais (na ordem dos 30% dos serviços programados), como nos serviços de longo curso (cerca de 25%)".
O Tribunal Arbitral considerou que a proposta apresentada pela CP, de serviços mínimos entre 50% e 75% dos comboios programados, era "manifestamente inadequada e desproporcional", pondo "em causa a própria noção de 'serviços mínimos'" e diminuindo " a extensão e o alcance do conteúdo essencial do direito à greve".
A CP informou, em comunicado, que os clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional poderão solicitar o reembolso do valor total do bilhete ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe.
O reembolso ou troca podem ser efetuados nas bilheteiras ou em myCP, na área "Os seus bilhetes" (para bilhetes adquiridos na bilheteira 'online' ou na aplicação da CP), até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente.
Passado esse prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto 'online' "Reembolso por Atraso ou Supressão", com o envio da digitalização do original do bilhete.
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