A Segurança Social paga esta segunda-feira as pensões com o aumento intercalar de 3,57% e o novo regime de retenção na fonte do IRS. Afinal, qual é o aumento acumulado face ao final de 2022? Já vamos aos cálculos.
Antes de mais, importa sublinhar que o "aumento [que é pago a partir de hoje] é calculado com base no valor da pensão em dezembro de 2022 e aplica-se às pensões atribuídas antes de 1 de janeiro de 2023", de acordo com o Instituto da Segurança Social (ISS).
Este aumento intercalar de 3,57% das pensões foi anunciado pelo Governo em abril e vai somar-se ao aumento registado em janeiro, permitindo a aplicação integral da fórmula de atualização das pensões prevista na lei.
Vale lembrar que julho é também o mês do pagamento do subsídio de férias, sendo que o aumento intercalar será calculado de forma proporcional.
Assim, de acordo com o ISS, face a dezembro de 2022, o aumento acumulado das pensões é de:
Valores do aumento acumulado das pensões© Reprodução do site da Segurança Social
Há novas retenções na fonte. O que muda?
Julho traz também um novo modelo de retenções na fonte, que se aplica às pensões (Categoria H) auferidas a partir de 1 de julho de 2023, lembra o ISS.
"As taxas de retenção são determinadas em cada caso, tendo em consideração a soma das pensões recebidas do Centro Nacional de Pensões e a situação familiar do pensionista. Nos casos em que a situação familiar do pensionista não está definida, é aplicada a taxa de retenção equivalente à situação de 'Não casado'", acrescenta o ISS.
De acordo com a Segurança Social, o "novo modelo permitirá ainda uma personalização da retenção na fonte em moldes idênticos ao que sucede com o cálculo do IRS aquando da entrega da declaração Modelo 3 de IRS".
️ No dia 10 de julho, a Segurança Social vai pagar um aumento intercalar de 3,57% nas pensões. As novas tabelas de retenção de IRS entram em vigor.
— Instituto da Segurança Social (@seg_social_pt) July 7, 2023
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