A resposta é não. Para o mesmo trabalho, cargo ou função não pode haver uma diferenciação do salário em função do género, esclarece a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
"Pode haver diferenças no valor da retribuição entre homens e mulheres? Não. Para trabalho igual ou de igual valor, o salário deve ser igual", explica a ACT, numa publicação partilhada nas redes sociais.
Vale recordar que no início do ano, a ACT anunciou que iria notificar 1.540 empresas com 50 ou mais trabalhadores que apresentaram uma desigualdade salarial entre homens e mulheres igual ou superior a 5%.
Em 2021, refira-se, registaram-se 60 infrações autuadas em matéria de igualdade e não discriminação, sendo que a moldura sancionatória mínima foi de 376.641,32 euros.
Pode haver diferenças no valor da retribuição entre homens e mulheres?
— ACT (@actportugal) August 17, 2023
Não. Para trabalho igual ou de igual valor, o salário deve ser igual.
Para mais informações, consulte no portal da ACT, a área das perguntas frequentes ou a área da igualdade no trabalho. pic.twitter.com/CemLnFwZMj
Leia Também: OMS acompanha de perto nova variante da Covid-19
