A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu, esta quinta-feira, que o apoio para quem tem crédito à habitação - o da bonificação dos juros - não teve a procura e adesão prevista, pelo que o diploma será melhorado.
"O que sabemos é que este [a habitação] é um dos temas que mais preocupa os portugueses e o nosso compromisso é o de responder a cada um dos temas que se vão levantando. Por isso, já 185 mil famílias receberam o apoio à renda, por isso vamos melhorar o diploma do apoio ao crédito que não teve a procura e o acesso que tínhamos previsto", disse Mariana Vieira da Silva, em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros.
No mesmo diploma, a aprovar em setembro, serão também clarificados os critérios para a atribuição do apoio à renda.
Em julho, numa entrevista ao Público, o ministro das Finanças, Fernando Medina, referiu que o Governo vai alargar o regime de apoio à bonificação do crédito habitação a mais famílias que têm uma taxa de esforço acima dos 50%, assim que o indexante ultrapasse os 3%.
Em março, recorde-se, o Conselho de Ministros aprovou a bonificação dos juros para créditos habitação, uma medida que vigorará, para já, até ao final do ano, podendo vir a ser renovada.
A medida, recorde-se, abrange famílias com rendimentos até ao sexto escalão do IRS inclusive e com taxa de esforço de 35%, sendo elegíveis créditos para aquisição, construção ou obras para habitação própria e permanente.
Abrange créditos até um valor máximo de 250 mil euros, sendo o apoio pago retroativamente a janeiro deste ano, tendo como limite 720 euros por ano (60 euros por mês).
Por fim, Mariana Vieira da Silva lembrou ainda que o "Governo lançou em fevereiro uma discussão pública alargada sobre as matérias da habitação", adiantando que "desde fevereiro e até à aprovação da lei na Assembleia da República, diversas aproximações, correções, melhorias da proposta inicial do Governo foram feitas". Mariana Vieira da Silva referia-se ao programa Mais Habitação.
A ministra adiantou que o Governo entende que a resposta para o mercado da habitação é "urgente".
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