Governo deverá aprovar novas medidas de apoio esta semana. O que se sabe?

O Governo deverá aprovar, esta semana, em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas de apoio para as famílias portuguesas, com destaque especial para a habitação. A indicação foi deixada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

"Estamos a construir uma solução eficaz e sólida para as famílias portuguesas, aprovaremos essas medidas no próximo Conselho de Ministros, dia 21, já na próxima semana e aí serão públicos todos os detalhes", disse o ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas em Santiago de Compostela, Espanha, antes do encontro com os seus homólogos da zona euro, na semana passada.

O que se sabe?

Depois de mais um aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE), por cá o Governo está a preparar um mecanismo para ajudar a baixar - ou a estabilizar - a prestação para quem tem crédito à habitação, que passa pelo congelamento do valor a pagar por dois anos.

O objetivo passa por "estabilizar as prestações durante um determinado período, isto é, devolver tranquilidade às famílias num período de subida das taxas de juro, para proteger da incerteza, do risco e da incerteza destas subidas sucessivas", explicou Fernando Medina.

Os detalhes da medida, que está a ser trabalhada com o Banco de Portugal (BdP), ainda estão a ser ultimados. Contudo, segundo o Expresso, as famílias com empréstimos passam a poder optar pela solução que reduzirá de imediato a taxa de juro associada ao crédito, fixando o valor a pagar mensalmente durante dois anos.

Passados esses dois anos, a redução será compensada nas prestações seguintes até ao fim do empréstimo, de forma gradual.

Ou seja, na prática, as famílias acabam por pagar o mesmo - e os bancos também recebem o mesmo - mas o valor da dívida e o atual esforço criado pela subida das taxas de juro será distribuído de forma mais estável no tempo, ainda segundo o semanário.

Medina explicou a "linha de fundo é uma estabilização" das prestações a pagar, mas há uma segunda linha de "alargamento do apoio à bonificação dos juros".

"Todas as soluções estão em cima da mesa"

Também na semana passada, a ministra Marina Gonçalves afirmou que as medidas a apresentar esta semana terão como foco o "reforço dos apoios já criados" e "uma tentativa da estabilização das taxas de juro".

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou que "todas as soluções estão em cima da mesa" no que diz respeito às medidas de apoio às famílias portuguesas para colmatar o aumento das rendas e dos créditos à habitação.

"Na próxima semana iremos apresentar novas medidas, não apenas de apoio, mas também para estabilizar as taxas de juro. Este é o foco do trabalho que está em curso", afirmou a ministra em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita a Paredes.

Governo vai travar aumento das rendas?

Sobre possíveis medidas travão que o Governo possa tomar para, em 2024, impedir o aumento das rendas, Marina Gonçalves sinalizou que estão a ser estudados vários cenários.

O que queremos é ouvir as várias partes envolvidas", comentou, referindo que na próxima semana haverá um conjunto de reuniões sobre a matéria. "Estamos a convocar as várias entidades do setor para ouvir as preocupações e perceber eventuais soluções para que as possamos trabalhar em conjunto", anotou.

A ministra recordou, por outro lado, que já estão em vigor outros apoios para ajudar as famílias.

"O apoio às rendas foi o mais imediato. Nós temos um conjunto de instrumentos mais imediatos para responder às famílias e o apoio à renda foi aquele mais imediato para responder ao mercado de arrendamento atual", disse.

Marina Gonçalves considera não haver qualquer correlação entre o aumento acentuado das rendas que se tem observado nos últimos meses e o programa Mais Habitação que o Governo se propõe implementar. "O aumento é algo que está a acontecer em toda a Europa. Não há uma correlação direta do Mais Habitação com o aumento das rendas. Este aumento de preços era já uma evidência em janeiro e fevereiro", anotou.